Nacionais
05/07/2019 - Nacionais
Comissão conclui aprovação da Previdência e texto vai a plenário na Câmara
Texto precisará passar por dois turnos de votação com exigência mínima de 308 votos favoráveis Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada…
26/08/2019 - Nacionais
Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União
A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06)….
04/05/2017 - Nacionais
Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência; invasão adia análise de destaques
A votação dos destaques foi interrompida após uma invasão de dezenas de agentes penitenciários no plenário da comissão A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou nesta quarta-feira…
04/07/2018 - Nacionais
Comissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas
A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias a contar da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2018 A Comissão…
11/11/2021 - Nacionais
Comissão aprova proposta que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
A União será responsável por manter cadastro fiscal nacional das pessoas físicas e jurídicas, em ambiente digital único A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
13/12/2021 - Nacionais
Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
11/11/2021 - Nacionais
Comissão aprova projeto que institui programa de regularização tributária para microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20, que permite às micro e pequenas empresas parcelar débitos tributários…
18/04/2024 - Nacionais
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
11/07/2022 - Notícias
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
23/06/2016 - Nacionais
Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 269/16, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite à micro e pequena empresa com…
08/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova isenção tributária para incentivar o uso da energia solar
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de impostos equipamentos e componentes de geração de energia solar. A isenção somente será aplicada quando não…
14/05/2021 - Nacionais
Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte
Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…