Nacionais
03/05/2017 - Nacionais
Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer nesta quarta-feira
Para ser aprovado, relatório do deputado Arthur Maia precisará de pelo menos 19 dos 37 votos; texto fixa idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para…
07/07/2021 - Nacionais
Comissão da reforma administrativa ouve Paulo Guedes nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O…
04/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa discutirá regras para contratações temporárias
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e…
03/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo…
10/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa debate regime próprio de Previdência
A Comissão Especial da Reforma Administrativa, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que…
26/06/2018 - Nacionais
Comissão da PEC da Reforma Tributária elege dirigentes
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se hoje para eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado…
29/03/2016 - Nacionais
Comissão da Desburocratização conclui proposta que altera Código Tributário Nacional
A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, concluiu nesta segunda-feira (28) a discussão de mudanças no Código Tributário Nacional. O texto, agora,…
20/08/2021 - Nacionais
Comissão da Câmara aprova Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica Brasil – EUA
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (18), o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil…
08/07/2022 - Notícias
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia benefícios em ano eleitoral
Em uma sessão que durou seis horas e meia, a comissão especial da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o governo a…
28/04/2021 - Nacionais
Comissão da Câmara aprova convite a Guedes para discutir reforma administrativa
Ministro não é obrigado a comparecer, mas deve participar de audiência na terça (4), segundo presidente da CCJ. Reforma acaba com estabilidade de parte dos servidores públicos. A Comissão de…
24/09/2021 - Nacionais
Comissão conclui votação da reforma administrativa
Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por…
05/07/2019 - Nacionais
Comissão conclui aprovação da Previdência e texto vai a plenário na Câmara
Texto precisará passar por dois turnos de votação com exigência mínima de 308 votos favoráveis Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada…