Nacionais
13/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores…
13/08/2019 - Nacionais
Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, apontam estudos
Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o…
13/08/2019 - Nacionais
Governo quer reduzir jornada e salário
Envolvido diretamente nas discussões para definir novas regras fiscais para o Brasil, que estão ocorrendo na Câmara dos Deputados em torno da proposta de emenda constitucional 438/2018, de autoria do…
13/08/2019 - Nacionais
Contra pressões, Receita pode virar autarquia
Estudo do Ministério da Economia prevê que órgão passe a funcionar nos mesmos moldes de uma agência reguladora; auditores veem risco para investigações O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia…
13/08/2019 - Nacionais
Servidores listam pontos da Previdência que podem questionar no STF
Carreiras do funcionalismo público, incluindo advogados públicos, magistratura e Ministério Público Federal, se uniram para elevar a pressão sobre os senadores na votação da reforma da Previdência. As entidades…
12/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária vai precisar enfrentar 66 tributos; veja em mapa
Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 contribuições e 17 taxas O número total de impostos, contribuições e taxas no Brasil…
12/08/2019 - Nacionais
Especialistas apontam prós e contras da proposta de reforma Tributária
Imposto de caráter previdenciário sobre movimentações financeiras, semelhante à CPMF, é visto como positivo se associado à extinção do pagamento de INSS pelas empresas, mas teria caráter regressivo Proposta do…
12/08/2019 - Nacionais
Inscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas
Estão abertas as inscrições da 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento, que será realizado no dia 28 de novembro, em São Paulo, tem o objetivo de…
12/08/2019 - Nacionais
‘É medida de justiça’, diz secretária da Fazenda sobre cobrança de ICMS para aplicativos de delivery
Segundo Fernanda Pacobahyba, as empresas de venda online serão cobradas apenas quando não exigirem a emissão da nota fical aos restaurantes cadastrados na hora da entrega dos pedidos A secretaria da…
09/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência chega ao Senado e será relatada por Tasso Jereissati
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (8) a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/2019) das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O…
09/08/2019 - Nacionais
Oposição quer discutir e aperfeiçoar texto da reforma que veio da Câmara
Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para…
09/08/2019 - Nacionais
Fenafisco retoma agenda de trabalho parlamentar
A retomada da mobilização parlamentar do Fisco estadual para o enfrentamento do segundo turno de votação da PEC 6/2019, na Câmara dos Deputados, se deu nos dias 6 e 7…