Nacionais
26/10/2018 - Nacionais
Aprovação do Projeto da Lei Kandir vai aumentar rombo fiscal de 2019
Depois do segundo turno das eleições, presidente da Câmara, Rodrigo Maia vai se reunir com lideranças e decidir se incluirá a proposta entre as prioridades que devem ser votadas neste…
25/10/2018 - Nacionais
Arrecadação tem desempenho fraco e avança apenas 0,26% em setembro
A arrecadação das receitas federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados ontem (24) pela Receita Federal. O resultado, contudo, apresentou o menor ritmo de crescimento…
25/10/2018 - Nacionais
Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins
A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta…
25/10/2018 - Nacionais
Nova Câmara defende reforma da Previdência, mas rejeita a de Temer
Levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que 227 dos deputados eleitos – ou 44% do total – votariam a favor de mudanças nas regras de aposentadoria no País; eles não aceitam,…
25/10/2018 - Nacionais
SP: Operação 4X4 da Secretaria da Fazenda apura suspeita de sonegação que pode chegar a R$ 815 milhões
SP: Operação 4X4 da Secretaria da Fazenda apura suspeita de sonegação que pode chegar a R$ 815 milhões A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (23) a operação “4X4”, que…
24/10/2018 - Nacionais
Receita: Arrecadação federal desacelera e atinge R$ 110,6 bi em setembro
Volume cresceu 0,35% na comparação com agosto, descontada a inflação, com ajuda de receitas extraordinárias. No acumulado do ano, coleta de tributos avançou 6,21%, para R$ 1,064 trilhão. A…
24/10/2018 - Nacionais
Impostos pagos pelos brasileiros somam R$ 1,9 trilhão nesta terça
Estimativa para arrecadação total em 2018 é de R$ 2,388 trilhões (contra R$ 2,172 trilhões no ano passado) Tema central em debates e planos de governo nas eleições de 2018,…
24/10/2018 - Nacionais
Reforma tributária prevê unificação de impostos
Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia, mas convergem em um ponto: a necessidade de promover uma…
24/10/2018 - Nacionais
Mercado se prepara para reforma tributária no início do próximo governo
Diante de falta de clareza dos presidenciáveis nessa área, empresas avaliam estratégia de planejamento fiscal Com o segundo turno da eleição presidencial marcado para o próximo domingo (28), as propostas…
23/10/2018 - Nacionais
A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18
Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…
23/10/2018 - Nacionais
A praticabilidade no Direito Tributário
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária. Introdução Há temas no Direito que vão se incorporando à dogmática e à prática jurídicas sem sistematização e se transformam em…
22/10/2018 - Nacionais
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo Plenário do STF discute se a possibilidade de o Poder Executivo prever situações de incidência tributária em operações não alcançadas pela legislação de regência do…