Nacionais
12/11/2018 - Nacionais
Proposta orçamentária federal recebe mais de 9 mil emendas parlamentares
O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O…
12/11/2018 - Nacionais
Países da América Latina estudam imposto sobre empresas de TI
Cinco países da América Latina estão considerando se unir à União Europeia e nações asiáticas na chamada “taxa digital”, uma nova cobrança de impostos a empresas de tecnologia estrangeiras que…
09/11/2018 - Nacionais
STF julga ICMS de optantes do Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem processos que discutem o pagamento de diferença de ICMS por micro ou pequenas empresas optantes do Simples Nacional que adquirem produtos…
09/11/2018 - Nacionais
PAPAI NOEL DOS CORREIOS
Ho, ho, ho! Carrinho, caderno, roupa de princesa, jogar bola com os amigos… São muitos os sonhos incluídos na lista do Noel! A tradição de colocar esses desenhos no papel…
08/11/2018 - Nacionais
Fenafisco defende Administração Tributária na Câmara
A Comissão Especial de reforma tributária da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (6), mais uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004 – que visa…
08/11/2018 - Nacionais
Arrecadação do Estado cresce 10% em outubro
A alta da arrecadação do governo de Santa Catarina em outubro confirma as expectativas melhores da Secretaria de Estado da Fazenda para o último trimestre do ano. No mês passado,…
08/11/2018 - Nacionais
CAE aprova projeto que estabelece novos critérios de punição para concorrência desleal e sonegação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que estabelece tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência, combater a sonegação, a inadimplência e a…
07/11/2018 - Nacionais
Relator da reforma tributária acredita poder votar proposta ainda este ano
PEC acaba com ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep, substituindo tudo por um imposto único sobre o consumo chamado de IVA, Imposto sobre Valor Agregado O…
07/11/2018 - Nacionais
Receita Federal amplia punições a grandes devedores
Portaria regulamenta a Cobrança Administrativa Especial, voltada a dívidas superiores a R$ 10 milhões A Receita Federal atualizou a lista de medidas que podem ser tomadas contra devedores submetidos às…
07/11/2018 - Nacionais
PL proíbe que pagamento de parcelas insuficientes leve à exclusão do Refis
Projeto foi aprovado pela Câmara e vai ao Senado; proposta mantém empresas no Refis até quitarem a dívida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
06/11/2018 - Nacionais
Equipe de transição de Bolsonaro vai discutir redução das desonerações tributárias
Coordenadores devem se reunir com o futuro ministro da economia na quarta-feira para começar a delinear as propostas Logo após ser nomeada, a equipe de transição do governo do presidente…
06/11/2018 - Nacionais
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise…