Nacionais
30/07/2019 - Nacionais
Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara
Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC…
29/07/2019 - Nacionais
STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor
Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma lei do Rio…
29/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária entra de vez na pauta do Legislativo
Uma das prioridades do Congresso neste semestre, a reforma tributária em andamento na Câmara pode ser bastante alterada durante os debates na Comissão Especial. Deputados já se organizam para apresentar…
29/07/2019 - Nacionais
Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB, mesmo com a economia fraca
Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a…
29/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária precisa criar sistema simples e transparente, dizem autores
Autores defendem a substituição dos cinco atuais tributos sobre bens e serviços por um único imposto, o IBS, de modo a tornar mais equitativo e transparente o regime brasileiro de tributação do consumo, considerado o mais…
26/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária: qual das 5 propostas em discussão tem mais chances de avançar?
Para analistas, multiplicidade de textos sobre o assunto reforça falta de consenso e indica tramitação mais truncada no Congresso Nacional Na medida em que a reforma da previdência avança no…
26/07/2019 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 4,68% em junho e 1,8% no primeiro semestre
Apesar de avanço, governo diz que receita deve diminuir até o final de 2019; para especialista, tem ocorrido um descolamento entre o que acontece no mercado financeiro e na economia…
25/07/2019 - Nacionais
‘Reforma tributária será mais difícil que a da Previdência’
Com a reforma da Previdência encaminhada, os holofotes se voltam agora para as negociações sobre a mudança no sistema tributário. Para o ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea…
25/07/2019 - Nacionais
Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las
Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites…
24/07/2019 - Nacionais
Nova reforma da Previdência pode ser necessária entre 10 e 20 anos, diz secretário
Retirada do texto do gatilho automático, que aumentaria idade mínima para aposentadoria conforme expectativa de vida da população, vai obrigar a realização de ajustes O secretário da Previdência e do…
24/07/2019 - Nacionais
Previdência | Fonacate, Frentas e Fenafisco fazem força tarefa para enfrentar o segundo turno de votação na Câmara
Preocupados com o futuro e a segurança da categoria e dos trabalhadores brasileiros, os diretores da Fenafisco, Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Francelino Valença (Formação Sindical), participaram nesta terça-feira…
23/07/2019 - Nacionais
Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e…