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06/11/2018 - Nacionais

Cenário atual ainda permite juro que estimule economia, diz Copom

Na reunião da última semana, os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) destacaram que uma diminuição de incertezas no âmbito doméstico gerou redução dos prêmios de risco embutidos nos…

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05/11/2018 - Nacionais

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico

Entre outros itens, a pauta da semana também inclui o projeto que muda regras do Simples Nacional e o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas Luis Macedo/Câmara dos…

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05/11/2018 - Nacionais

Começa o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional

Esta funcionalidade está disponível entre o dia 1º de novembro e o dia 28 de dezembro de 2018. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso…

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05/11/2018 - Nacionais

Impostômetro da ACSP chega a R$ 2 trilhões terça-feira (6/11), às 9h45

A cada dia, milhões de pessoas passam pela Rua Boa Vista, no chamado centro velho da cidade de São Paulo. Em meio a dezenas de prédios históricos ? como o…

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01/11/2018 - Nacionais

Rússia volta a importar carne suína e anima agroindústrias

Após suspensão que durou quase 11 meses, as autoridades sanitárias da Rússia anunciaram ontem ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a retomada das importações de carne bovina e suína do…

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31/10/2018 - Nacionais

Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual

O fato de uma empresa estar com dívida tributária não autoriza o Judiciário a determinar o bloqueio de sua inscrição estadual. A medida, caso autorizada, representaria interdição da empresa, o…

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31/10/2018 - Nacionais

Líderes avaliam que Previdência não avança na Câmara em 2018

Líderes partidários avaliam que é improvável que a reforma da Previdência avance no Congresso ainda nesta legislatura, como deseja a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para o líder do…

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31/10/2018 - Nacionais

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua…

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30/10/2018 - Nacionais

Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência

Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em…

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30/10/2018 - Nacionais

Propostas do novo governo para economia recebem apoio e críticas de deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro começará o mandato com a missão de encontrar respostas rápidas para a economia brasileira. Seu programa de governo coloca as privatizações de empresas estatais como…

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30/10/2018 - Nacionais

Projeto prevê linha dura para sonegação

Projeto de lei do Senado 423/2017 aumenta as penas para crimes contra a ordem tributária.   O texto foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (CPIPREV) em outubro de 2017…

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30/10/2018 - Nacionais

Discussão de local de cobrança do IPVA é interrompida por vista de Toffoli

Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento que analisa onde o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser cobrado: se…

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