Nacionais
04/09/2019 - Nacionais
Relator apresenta novo voto e economia com a reforma da Previdência cai para R$ 962 bilhões
Em relatório apresentado na semana passada, impacto estimado era de R$ 990 bilhões em dez anos para a União O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE),…
19/11/2019 - Nacionais
Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins?
Tem alguns assuntos que, de modo surpreendente, não saem de pauta. Um deles é o do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, que o Supremo Tribunal…
22/01/2020 - Nacionais
Ministro da Economia pretende congelar salário do funcionalismo
Governo quer aprovar ainda no início do ano a PEC Emergencial, que dá ao Executivo mecanismos para segurar folha de pagamento dos servidores, como o corte de jornada de trabalho,…
20/03/2023 - Nacionais
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações
Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entenderam que…
21/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária: setores da economia reclamam de aumento de impostos; propostas trazem ‘válvula de escape’
Exceções, como alíquotas menores ou isenções, créditos presumidos ou até mesmo devolução do imposto (o chamado ‘cashback’ para a população carente), podem gerar benefícios para alguns setores. Por outro lado,…
09/10/2025 - Nacionais
IBS e CBS devem entrar na base de cálculo do ICMS e ISS durante a transição da reforma, explica Bernard Appy
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) devem entrar na a base de cálculo do ICMS e do ISS durante o período…
02/09/2019 - Nacionais
Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza
Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por…
06/09/2019 - Nacionais
Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19)….
11/11/2019 - Nacionais
Trabalhador tem até terça para se aposentar pelas regras atuais
Reforma da Previdência será promulgada no dia 12. A partir dessa data entram em vigor as mudanças A partir da próxima terça-feira as novas regras previdenciárias entram em vigor. Entre…
22/11/2019 - Nacionais
Ala política do governo não quer enviar reforma administrativa ao Congresso neste ano
A ala política do governo do presidente Jair Bolsonaro já praticamente convenceu o chefe e defende não enviar a reforma administrativa ao Congresso ainda neste ano. Com isso, deve vencer a disputa com a…
06/12/2019 - Nacionais
Governo apresenta reforma tributária a estados em 13 de dezembro
O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, vai apresentar a proposta do governo de reforma tributária a secretários de Fazenda estaduais em reunião do Conselho Nacional de Política…
21/01/2020 - Nacionais
Puxado por privatizações, investimento estrangeiro no Brasil cresceu 26% em 2019
País passou da 9ª para a 4ª colocação entre os maiores destinos de recursos produtivos; fluxo global caiu 1%, segundo levantamento da Unctad. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no…