Nacionais
21/05/2020 - Nacionais
AEB projeta queda de 15% nas exportações e contração de 20% nas importações em 2020 com pandemia
As exportações brasileiras podem ter uma queda da ordem de 15% e as importações devem recuar 20% este ano, o que fará com que os números do comércio exterior retornem aos patamares…
08/10/2019 - Nacionais
Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, diz fonte do governo
A prioridade do Congresso é a aprovação da reforma da Previdência, que está em discussão no Senado A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para…
14/10/2019 - Nacionais
Governadores do Sul e Sudeste reúnem-se em Florianópolis para debater temas nacionais relevantes
Responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, os sete Estados das regiões Sul e Sudeste têm um novo avanço na discussão de pautas conjuntas. Os governadores de…
12/12/2019 - Nacionais
Juro básico no Brasil cai para 4,5% ao ano, menor patamar da história
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulgou decisão na tarde desta quarta O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros nesta quarta-feira (11) de…
13/01/2020 - Nacionais
CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliação periódica, do ponto de…
07/02/2020 - Nacionais
Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributária
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para a instalação da comissão mista especial que vai discutir a reforma tributária. Havia um impasse sobre o…
31/03/2020 - Nacionais
Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado
Um dos projetos que prevê a taxação de grandes fortunas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 tem recebido muitas manifestações da população pelo Portal e-Cidadania, do Senado. A proposta de…
02/04/2020 - Nacionais
Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%
Nova medida deve ser publicada nesta quinta (02/04) e faz parte do programa de proteção do governo contra crise do coronavírus O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (01/04), uma medida…
29/01/2021 - Nacionais
Artigo: A extinção do crédito do ICMS por decurso de prazo, segundo a Lei nº 87/96
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de SC (TAT) e ex-auditor fiscal do Estado. O imposto sobre operações de circulação de…
06/12/2024 - Nacionais
Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE
Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de…
08/08/2019 - Nacionais
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação…
24/10/2019 - Nacionais
Governo catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23, os secretários de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), Ricardo de Gouvêa, anunciaram o…