Nacionais
28/11/2016 - Nacionais
4 dos 26 estados mais o DF tiveram queda no PIB entre 2013 e 2014
MG, SP, PR e RS tiveram resultado negativo. Maiores crescimentos foram em TO, PI, AL, AC e MT. Dos 27 estados brasileiros, quatro tiveram recuo no Produto Interno Bruto (PIB)…
05/02/2015 - Nacionais
CNM divulga Nota Técnica sobre o ITBI
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica a segunda Nota Técnica deste ano da área de Finanças. Com o tema Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) o material busca…
25/02/2016 - Nacionais
STF aprova acesso da Receita a dados bancários, sem autorização judicial
Por Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, baseado em texto elaborado por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da Lei…
26/07/2016 - Nacionais
Últimos dias de inscrição: 7º Concurso de Monografias da Fenafisco
As inscrições para a sétima edição do Concurso de Monografias da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital foram prorrogadas até 29 de julho de 2016. Àqueles que ainda não…
19/04/2018 - Nacionais
Dívida pública do Brasil pode chegar a quase 100% do PIB, segundo FMI
Estelita Hass Carazzai WASHINGTON Em relatório sobre o estado da política fiscal pelo mundo, o FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê que a dívida bruta do governo do Brasil deve bater os 90% do PIB…
05/05/2015 - Nacionais
Receita abre período de retificação do Imposto de Renda; 27,8 milhões enviaram dentro do prazo
Acabou o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Agora os contribuintes podem apenas retificar os dados apresentados à Receita Federal. O período para…
10/02/2015 - Nacionais
Novo teto de receita para Supersimples é prioridade de frente parlamentar
A proposta (PLP 448/14) que aumenta o teto de receita para enquadramento no Supersimples vai ser prioridade para a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O colegiado, que existe desde 2011, deve ser…
08/01/2016 - Nacionais
Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal
Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste fiscal do governo passou praticamente do jeito que chegou pelo Congresso Nacional. Das nove…
05/10/2017 - Nacionais
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para o servidor público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos…
09/12/2014 - Nacionais
Taxa de desemprego no Brasil permanece em 6,8% no 3º tri
A taxa de desemprego no Brasil ficou estável em 6,8 por cento no terceiro trimestre de 2014, quando comparado com o período imediatamente anterior, mas com o país registrando queda no emprego com carteira…
25/01/2016 - Nacionais
PR: Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS
Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos…
04/04/2018 - Nacionais
O arrolamento de bens dos responsáveis tributários
A lei 9.532/97, em seu artigo 64, caput, permite que as autoridades fiscais federais procedam ao arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo sempre que o valor dos créditos tributários de sua responsabilidade…