Nacionais
21/02/2017 - Nacionais
Previdência: reformar para excluir?
Versão PDF | Versão Revista Eletrônica O documento “Previdência: reformar para excluir?” foi elaborado nos últimos cinco meses por diversos especialistas em economia, direito, proteção social e mercado de…
08/06/2017 - Nacionais
Arrecadação de ICMS cresce 1,5% até abril e interrompe 2 anos de quedas
Nos primeiros quatro meses do ano, receita chegou a R$ 125 bilhões, puxada pelo desempenho positivo da agropecuária e leve avanço industrial no início de 2017; estados sulistas se destacam…
13/12/2022 - Nacionais
STF forma placar de 5X3 para que Difal de ICMS seja cobrado apenas em 2023
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli Em voto-vista apresentado nesta sexta-feira (9/12), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta pelo…
27/03/2026 - Nacionais
Comsefaz reúne secretários de Fazenda na 52ª Reunião Ordinária do Comsefaz em São Paulo
Encontro destaca coordenação entre estados, estruturação do IBS e gestão fiscal Nesta quinta-feira (26), secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram da 52ª Reunião Ordinária do…
27/03/2026 - Nacionais
BC eleva projeção para inflação e ciclo de cortes da Selic fica ameaçado
Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (26/3), incertezas aumentaram e comprometem estabilidade de preços A inflação oficial no Brasil deve ser maior do que o esperado no fim do ano, de…
01/04/2026 - Nacionais
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê…
14/01/2016 - Nacionais
BA: Sefaz lavra R$ 5,5 mi em autos de infração no piloto da Malha Censitária
A Malha Censitária é uma das ações integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia da arrecadação. A Malha Fiscal Censitária,…
21/05/2018 - Nacionais
Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos
Associações questionam modelo tributário a partir de levantamento em declarações de renda. Movimento ‘Reforma Tributária Solidária, menos desigualdade’ vai apresentar propostas em agosto Quem ganha mais de 200.000 reais por…
09/06/2015 - Nacionais
Governo federal lança plano de concessões
A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada nessa terça-feira, 9, pelo governo federal, prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5…
01/03/2016 - Nacionais
MA: Governo cobra R$ 17 milhões por sonegações na venda de gado
Caso não cumpram o prazo da intimação para realizar o pagamento, os pecuaristas serão autuados e terão que recolher o ICMS com acréscimo da multa de 50% sobre o valor…
16/05/2017 - Nacionais
Exclusão do ICMS da base de cálculo não se aplica ao Simples Nacional
Ambos os julgados tratam de legislação que não diz respeito aos optantes pelo Simples Nacional Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela…
25/10/2017 - Nacionais
Fazenda mantém agenda econômica mesmo com a crise política no Brasil
Segundo o ministro Henrique Meirelles, reforma da Previdência Social será votada em novembro, enquanto Cadastro Positivo e nova tributação de fundos fechados serão encaminhados em breve O Ministério da Fazenda…