Nacionais
24/02/2016 - Nacionais
ICMS não incide sobre o download de softwares
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 19 estados, entre eles Rio…
17/04/2017 - Nacionais
Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização De acordo…
17/11/2017 - Nacionais
Sindifisco realiza reunião no SAT
Na última terça-feira, dia 14 de novembro, a Diretoria Executiva do Sindifisco realizou reunião com os colegas auditores fiscais do SAT. Esta reunião encerrou o ciclo de reuniões do chamado “Giro…
02/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre
O segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 passou em primeiro turno pelo…
09/03/2017 - Nacionais
Reforma da Previdência provoca ‘rebuliço’ e ‘inquietação’ na base, diz líder da maioria
Proposta estabelece, por exemplo, idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para benefício integral; Lelo Coimbra falou ao G1 sobre articulação em torno do projeto….
15/10/2014 - Nacionais
Falta de quórum impede votação da PEC 555/06
O Presidente Fabiano Dadam Nau, o Vice Eduardo Lobo e os Diretores Rogério Macanhão e Ingon Rodrigues, representantes do Sindifisco SC, estão em Brasília tratando de acompanhamentos de projetos no Congresso…
10/03/2015 - Nacionais
Imposto sobre fortunas aguarda votação há 15 anos
Prevista na Constituição, a taxação esbarra na falta de vontade política dos governos e dos congressistas, que seriam atingidos pelo novo imposto Em 1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso…
14/10/2015 - Nacionais
TJMG decide pela incidência de ICMS em mercadoria importada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento à apelação que discutia a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…
20/02/2015 - Nacionais
Fenafisco quer apoio do ministro da Fazenda para aprovação da PEC 186
O representante dos auditores fiscais da Receita Estadual, Mauro Roberto Silva, informou que a Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO) irá propor ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apoio para a aprovação…
12/03/2015 - Nacionais
Contribuinte pode doar parte do IR para fundo que beneficia crianças e jovens
Uma campanha lançada ontem (11) pela Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República quer incentivar os contribuintes a doar parte do Imposto de Renda ao Fundo Nacional para a Criança e…
07/12/2015 - Nacionais
Impostos pagos por brasileiros chegam a R$ 1,9 trilhão este ano
No ano passado, o valor foi registrado 6 dias depois. ACSP estima que 2015 feche com recorde de mais de R$ 2 trilhões. O valor pago pelos brasileiros neste ano…
22/04/2026 - Nacionais
Frentes parlamentares prometem resistir a revogação da “taxa das blusinhas”
Congressistas próximos ao setor produtivo argumentam que imposto proporciona condições para a indústria nacional competir com produtos estrangeiros; governo ainda não definiu se irá propor revogação Representantes de frentes parlamentares…