Nacionais
17/04/2018 - Nacionais
Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ
O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª…
17/04/2018 - Nacionais
Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ
O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª…
16/04/2018 - Nacionais
Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir desta segunda
Um dos fatores que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país A partir desta segunda-feira (16), cheques de…
16/04/2018 - Nacionais
Projetos de renúncia fiscal podem ter impacto de R$ 667 bilhões até 2020
Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$…
16/04/2018 - Nacionais
Política fiscal adicionará cerca de 0,5 ponto percentual ao PIB deste ano, avalia Fazenda
A política fiscal executada neste ano vai ajudar a economia a crescer, de acordo com avaliação divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Estimo que o fiscal…
16/04/2018 - Nacionais
Mansueto de Almeida será o novo secretário do Tesouro Nacional
O economista Mansueto Facundo de Almeida Júnior será o novo secretário do Tesouro Nacional, anunciou hoje (16) o Ministério da Fazenda. Mansueto, que é atualmente secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia…
13/04/2018 - Nacionais
STF derruba liminar e imposto sobre herança subirá para 8% no Estado do Rio
RIO- O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar que impedia o Governo do Rio de aumentar a alíquota de cobrança do imposto sobre herança, de 5% para 8%. No…
13/04/2018 - Nacionais
Roteiro fiscal deixa quase tudo para o próximo presidente definir
O roteiro para a política fiscal nos próximos anos, apresentado ontem pelo governo, é apenas um indicativo, pois sua diretriz principal foi deixar quase tudo para ser definido pelo presidente…
12/04/2018 - Nacionais
Setor têxtil vê riscos à retomada em 2018
A indústria têxtil e de confecções, que voltou a crescer em 2017 após três anos de queda, pode ter nova retração neste ano, devido ao forte aumento das importações de…
12/04/2018 - Nacionais
STF derruba liminar contra mudanças no imposto sobre herança do Rio
Mergulhado em uma das piores crises fiscais, o Estado do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) uma derrota que poderia custar R$ 450 milhões por…
12/04/2018 - Nacionais
Guardia quer avançar em mudanças tributárias
Ao receber o cargo do antecessor Henrique Meirelles, o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez um discurso de continuidade da atual política econômica, mas tentou mostrar que não pretende…
11/04/2018 - Nacionais
Fiscais em guerra
Confira a nota em destaque do jornal O Globo desta quarta-feira, 11.