Nacionais
22/01/2016 - Nacionais
Contribuinte já pode se programar para o IR 2016; veja dicas
Receita disponibiliza ‘rascunho’ para facilitar o preenchimento. Comprovantes e informes devem ser providenciados com antecedência. A entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015) está prevista para começar somente em…
22/01/2016 - Nacionais
Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresários
Após ser pressionado por entidades empresariais, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se comprometeu a discutir com elas as mudanças na sistemática do ICMS interestadual, que sobretaxou as…
22/01/2016 - Nacionais
Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada, de até 75%, e não de…
22/01/2016 - Nacionais
DF: Secretaria de Fazenda identifica venda irregular de veículos novos
A venda irregular de carros novos feita por concessionárias de Brasília foi identificada pela Secretaria de Fazenda do DF. Várias lojas têm vendido carros, motos e mesmo caminhões no DF,…
22/01/2016 - Nacionais
RJ condiciona retificação de ICMS à permissão do Fisco
Contribuintes do Rio de Janeiro terão de pedir permissão ao Fisco para apresentar a retificação da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS. A medida está na Resolução nº…
21/01/2016 - Nacionais
Empresários pedem ao Confaz revisão de novas regras sobre o ICMS
O presidente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, entregou hoje (20) à área técnica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento do…
21/01/2016 - Nacionais
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
Proposições legislativas PEC 137/2015 O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida…
21/01/2016 - Nacionais
RS: Produção de energia solar será isenta de imposto
Convênio ICMS 16 do Confaz autoriza os estados a promoverem isenção nas operações internas à circulação de energia elétrica – Foto: Divulgação – Download HD (144,00 kB) A Secretaria de Minas e…
21/01/2016 - Nacionais
AM: Sefaz e SSP realizam operação de combate a sonegação fiscal no Centro de Manaus
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria-Executiva-adjunta de…
21/01/2016 - Nacionais
Copom mantém a taxa Selic em 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, e considerando a elevação das incertezas domésticas e, principalmente, externas, o Copom decidiu manter a…
20/01/2016 - Nacionais
ES: Governo Estadual projeta renúncia fiscal de R$ 1,036 bilhões
O Governo Capixaba estima uma renúncia de receita do ICMS de R$ 1,036 bilhões para o exercício fiscal de 2016. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO),…
20/01/2016 - Nacionais
RJ: Barreira Fiscal aplica R$ 75 milhões em multas
A Operação Barreira Fiscal, responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aplicou em 2015 mais…