Nacionais
04/04/2018 - Nacionais
Paraná contra
O pedido de vistas do Paraná na reunião do CONFAZ de ontem (03/04), foi destaque na coluna de Estela Benetti, no jornal Diário Catarinense desta quarta-feira, 4. Via…
04/04/2018 - Nacionais
Órgão da Receita acusa PGFN de invadir competência legal de auditores e se apropriar de resultado do trabalho
A nota Codac n° 80, da Coordenadoria-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, repudia a publicação da portaria PGFN 33/18. A nota, de 10 páginas, é assinada pelos auditores fiscais Marcus…
04/04/2018 - Nacionais
O arrolamento de bens dos responsáveis tributários
A lei 9.532/97, em seu artigo 64, caput, permite que as autoridades fiscais federais procedam ao arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo sempre que o valor dos créditos tributários de sua responsabilidade…
04/04/2018 - Nacionais
Congresso ignora vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bi no Orçamento
Brasília – O Congresso Nacional retomou nessa terça-feira, 3, uma série de medidas que já haviam sido vetadas pelo presidente Michel Temer e que têm um impacto negativo de R$ 13 bilhões…
03/04/2018 - Nacionais
‘Ajuste fiscal não tem ideologia’, diz secretário do Ceará
O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, alcançou um feito notável em sua gestão e faz questão de deixar claro o orgulho que sente pela conquista em seus…
03/04/2018 - Nacionais
União é avalista de R$ 82,7 bi em créditos a estados em dificuldades
A União é fiadora de R$ 82,7 bilhões em empréstimos feitos por cinco estados com graves problemas fiscais. O valor equivale a quase metade de todas as garantias dadas pelo…
03/04/2018 - Nacionais
Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS
O governo do Amazonas pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, que tratam sobre a possibilidade de remissão de…
02/04/2018 - Nacionais
Quando começa a decadência no imposto sobre doação?
Por Henrique Napoleão Alves Em 2007, uma senhora de idade recebeu uma doação de cem mil reais de seu muito idoso pai. No ano seguinte, preencheu e enviou a…
28/03/2018 - Nacionais
Tesouro estima carga tributária de 32,36% para Governo Central em 2017
A carga tributária da União, Estados e municípios em 2017 ficou estável em 32,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, de acordo prévia do Tesouro Nacional divulgada nesta terça-feira,…
28/03/2018 - Nacionais
“Menos Desigualdade, Mais Brasil”
“Menos Desigualdade, Mais Brasil”. É com essa motivação que a ANFIP e a Fenafisco se uniram em prol de um país mais justo tributariamente, com mais emprego e desenvolvimento, com…
26/03/2018 - Nacionais
Reforma Tributária e VII Plenafisco foram destaques da 187ª Reunião do CD
A Fenafisco realizou em Florianópolis, nos dias 21 e 22 de março a 187ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, oportunidade em que reuniu na capital catarinense, dirigentes do Fisco de…
26/03/2018 - Nacionais
Atividade fraca e inércia vão manter inflação baixa e perto do piso da meta
Economistas ouvidos estimam que o IPCA fique entre 3,4% e 3,7% neste ano, influenciado pelo ritmo lento de retomada, cenário inercial dos preços dos serviços, safra de alimentos e câmbio….