Nacionais
28/06/2018 - Nacionais
Despesa volta a crescer mais que o PIB
A mudança da trajetória fiscal brasileira teve vida curta. A redução gradual e contínua das despesas da União até 2026, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), era o…
28/06/2018 - Nacionais
ANP defende alíquota única de ICMS sobre combustíveis
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu ontem a definição pelos Estados de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis, assim como…
28/06/2018 - Nacionais
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
28/06/2018 - Nacionais
Estados perdem fatia, mas devem ter alta de arrecadação de royalties da mineração
Nos primeiros cinco meses deste ano, a arrecadação cresceu 42% Os governos dos estados deverão terminar o ano com alta das receitas de royalties de mineração, mesmo com dois decretos…
27/06/2018 - Nacionais
Câmara dos Deputados inicia (mais um) debate sobre reforma tributária; Hauly é relator
O deputado federal pelo Paraná Luiz Carlos Hauly (PSDB) foi eleito relator, nesta terça-feira (26), da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004, que altera…
27/06/2018 - Nacionais
Arrecadação federal mantém ritmo e sobe 5,7% em maio
Mesmo sem receitas de royalties, alta supera os 5% em relação ao mesmo mês de 2017 A arrecadação federal somou R$ 106,1 bilhão em maio, um crescimento de 5,7% na…
27/06/2018 - Nacionais
Estados negociam um ICMS nacional para combustíveis
Estados e o setor de combustíveis discutem a mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro. A proposta, que pode suavizar os repasses…
27/06/2018 - Nacionais
Proposta de reforma administrativa vai reavaliar 300 carreiras na União
Rever estrutura do funcionalismo é tão urgente quanto a Previdência, diz ministro do Planejamento O governo Michel Temer deverá deixar para o próximo presidente da República uma proposta de reforma…
27/06/2018 - Nacionais
Câmara aprova projeto que permite reingresso de 470 mil empresas ao Supersimples
Deputado nega impacto fiscal, mas proposta preocupa a Receita A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, um projeto que pode causar impacto ao governo Michel Temer para o…
26/06/2018 - Nacionais
Comissão da PEC da Reforma Tributária elege dirigentes
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se hoje para eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado…
25/06/2018 - Nacionais
“Congresso tem só as duas semanas após o recesso para votar reforma tributária”, diz relator
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária na Câmara, afirma que o Congresso só terá duas semanas após o recesso parlamentar para votar as mudanças de impostos. Se isso…
25/06/2018 - Nacionais
Plenário pode concluir votação sobre beneficiados por renúncia fiscal
O Plenário do Senado pode concluir na próxima semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal (PLS 188/2014). O texto principal foi aprovado…