Nacionais
23/11/2017 - Nacionais
Veja os principais pontos da nova versão da proposta do governo para a reforma da Previdência
Nova proposta apresenta regras mais rígidas para servidores públicos na comparação com outros trabalhadores. O governo apresentou nesta quarta-feira (22) a nova versão da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer ofereceu…
08/03/2016 - Nacionais
BA: Empresas participantes da Liquida Salvador podem parcelar o ICMS em duas vezes
Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador de 2016, que se encerra nesta segunda-feira (7), poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente…
05/01/2016 - Nacionais
Confaz autoriza aumento de ICMS sobre vendas de softwares
Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última…
20/02/2015 - Nacionais
Fenafisco quer apoio do ministro da Fazenda para aprovação da PEC 186
O representante dos auditores fiscais da Receita Estadual, Mauro Roberto Silva, informou que a Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO) irá propor ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apoio para a aprovação…
06/11/2015 - Nacionais
Receita Federal participa de operação que investiga OSCIPs
Operação Infecto – Força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, CGU e Ministério Público deflagra operação contra entidades suspeitas de desviar recursos públicos e fraudar o fisco A Receita…
26/03/2015 - Nacionais
Senado aprova benefício para pequenas empresas na substituição tributária
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia pequenas empresas no pagamento de substituição tributária. Segundo o PLS 201/2013, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o pagamento…
08/02/2018 - Nacionais
Reforma da Previdência: conheça ponto a ponto o texto que será enviado para votação no plenário da Câmara
Relator apresentou nova versão da proposta e introduziu uma única alteração: pensão integral para cônjuges de policiais mortos em ação. Saiba quais são os demais pontos a serem votados no…
29/07/2015 - Nacionais
Processos do Carf com irregularidades serão anulados
Os processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que forem constatadas irregularidades serão anulados. Os julgamentos serão refeitos na instância em que tiverem sido interrompidos, disse hoje (28)…
12/08/2015 - Nacionais
Um em cada quatro desconhece que paga impostos no dia a dia
Pesquisa com 1.200 pessoas de 72 municípios do país constatou que 25% dos consultados – um em cada quatro – ignoram que pagam impostos no seu dia a dia, contra…
25/09/2014 - Nacionais
Projeto extingue prazo para compensação do ICMS
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 382/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que extingue o prazo de cinco anos para a utilização dos créditos do Imposto sobre Circulação…
05/11/2014 - Nacionais
Exportação de celulose cresce 19,4% em outubro ante 2013
As exportações de celulose alcançaram 1,095 milhão de toneladas em outubro,crescimento de 19,41% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando os embarques somaram 917 mil toneladas. De acordo com dados…
09/03/2015 - Nacionais
Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) relativos à tributação do álcool combustível misturado à gasolina. No julgamento…