Nacionais
25/11/2014 - Nacionais
Outros Estados: Decisões do Supremo barram cobrança antecipada de ITBI
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem barrado a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre o registro de contrato de promessa de compra e venda de empreendimentos…
28/09/2015 - Nacionais
Falta de previsão orçamentária para remuneração impede volta do Carf
A falta de previsão orçamentária para remunerar os conselheiros dos contribuintes é o que está segurando a volta das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), onde R$ 550…
16/10/2015 - Nacionais
Receita Federal aperta o cerco aos devedores
Diversas ações de fiscalização e cobrança vêm sendo desenvolvidas visando um incremento na arrecadação A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos últimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da…
17/08/2022 - Nacionais
STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional a aplicação do teto constitucional ao pagamento de verba referente à conversão, em pecúnia, de licença-prêmio não usufruída. O Plenário…
14/10/2014 - Nacionais
Juro Zero mantém média de mil empréstimos mensais
O programa do Governo do Estado para microempreendedores individuais (MEIs) concedeu R$ 3.329.530 em 1.176 empréstimos no mês de setembro. Coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), o Juro…
03/12/2015 - Nacionais
ES: Operação Cerveja Fria é deflagrada e prejuízo pode chegar a R$ 150 milhões
A Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a…
11/05/2016 - Nacionais
Diretor da Fenafisco participa de audiência pública sobre “Democracia e o Movimento Sindical”
Charles Alcantara, diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da Fenafisco, participou nesta terça-feira (11), de audiência pública sobre “Democracia e o Movimento Sindical”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e…
05/10/2016 - Nacionais
Sefaz MT apreende R$ 300 mil em mercadorias sem nota fiscal
Ações desencadeadas pelas Unidades Fazendárias de Fiscalização, da Secretaria Fazenda (Sefaz), apreenderam cerca de R$ 300 mil em mercadorias sendo transportadas sem nota fiscal nos municípios de Cuiabá e Rondonópolis….
05/04/2017 - Nacionais
Reforma da Previdência com alterações
É provável que a reforma da Previdência seja alterada em cinco pontos, disse ontem o relator da matéria na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA). Segundo ele, a equiparação das…
05/02/2015 - Nacionais
Câmara aprova em 2º turno projeto que muda ICMS
Texto beneficia estado que recebe as mercadorias. Atualmente, estado de onde sai o produto é que fica com recursos do ICMS. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por…
22/07/2015 - Nacionais
Governo decide reduzir meta fiscal e fazer novo contingenciamento de gastos
Diante da perspectiva de chegar ao fim do ano com um superávit primário bem abaixo do esperado, a presidente Dilma Rousseff foi convencida de que é necessário reduzir a…
18/02/2016 - Nacionais
Adiada votação da MP que reduz benefício fiscal da Lei do Bem
Por falta de quórum foi adiada a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 694/15 destinada a votar o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma nova reunião…