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17/11/2014 - Nacionais

Deterioração da economia foi interrompida, diz FGV

A economia brasileira interrompeu sua trajetória de deterioração neste último trimestre, mas ainda não dá sinais de expansão mais significativa, segundo indicadores de atividade apurados pela Fundação Getulio Vargas (FGV)…

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23/02/2015 - Nacionais

Incentivos a empresas geram incerteza jurídica, diz Levy

A concessão de incentivos fiscais ao setor privado gera risco jurídico, disse o ministro da Fazenda Joaquim Levy nesta segunda-feira, reforçando que ajuste fiscal posto em prática pelo governo é importante para aliviar temores…

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02/09/2015 - Nacionais

RS: Estado quer recuperar até R$ 1,3 bilhão com parcelamento das dívidas

Para aumentar a cobrança de créditos tributários em meio a um período de enormes dificuldades de caixa, o Estado lança na primeira semana de setembro o Refaz (Programa Especial de…

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22/01/2016 - Nacionais

Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal

Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada, de até 75%, e não de…

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01/11/2016 - Nacionais

Coluna do Servidor: PEC 241 terá impacto no funcionalismo público

Entidades de classe apontam que teto dos gastos públicos pode representar um golpe mortal na categoria como um todo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que tem como objetivo…

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16/12/2014 - Nacionais

Inflação começará a recuar no 2º tri de 2015, diz Tombini

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta terça-feira que a inflação no país atingirá seu pico no primeiro trimestre de 2015 e, no trimestre seguinte, o cenário mais provável é de…

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10/08/2015 - Nacionais

AM: Empresas que não emitem CPF na nota são fiscalizadas

Desde que iniciou a campanha da Nota Fiscal Amazonense, no dia 3 de agosto até esta sexta-feira dia 7, a Secretaria de Fazenda contabilizou 400 denúncias de contribuintes que exigiram…

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30/05/2016 - Nacionais

Retirado regime de urgência do PLP 257/2016

Retirada de urgência de projetos foi estratégia de votação, diz Eliseu Padilha   O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira, 24, que a retirada de urgência do…

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22/02/2017 - Nacionais

PEC 287/16 – ‘Sepultaremos os mandatos daqueles que sepultarem nossos direitos’, afirma líder do Movimento

    “Não é uma reforma. É o fim da Previdência”. Foram com essas palavras que o presidente do Sindilegis e um dos líderes do movimento “A Previdência é Nossa!…

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10/08/2015 - Nacionais

Após críticas da OAB, Câmara sepulta projeto contra contribuinte

Após críticas da OAB, a Câmara dos Deputados descartou Projeto de Lei que transfere para o Executivo a execução fiscal da dívida ativa. Em fala na Comissão Especial para discussão…

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13/11/2015 - Nacionais

MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção

O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), que já passaram pelo Programa de Monitoramento e…

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16/05/2016 - Nacionais

Fisco aprimora combate à corrupção

A área de planejamento da Receita Federal em São Paulo definiu outros quatro projetos para este ano, além do aprimoramento da chamada “mineração de dados” para garantir que inadimplentes tenham…

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