Nacionais
06/04/2016 - Nacionais
MA: Sefaz notifica empresas do Simples Nacional que omitem faturamento para pagar menos ICMS
A estimativa é que mais de 10 mil estabelecimentos cometeram as irregularidades no período, com um débito de ICMS que pode superar R$ 30 milhões. A Secretaria de Estado de…
23/02/2017 - Nacionais
Receita Federal libera programa da declaração de Imposto de Renda
O contribuinte pode baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março O programa gerador da Declaração do Imposto…
29/05/2015 - Nacionais
Endividamento do governo fica em R$ 13,4 bi
O governo conseguiu economizar para pagar os juros da dívida pública, em abril. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta sexta-feira, 29, o setor público consolidado –…
29/07/2015 - Nacionais
Processos do Carf com irregularidades serão anulados
Os processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que forem constatadas irregularidades serão anulados. Os julgamentos serão refeitos na instância em que tiverem sido interrompidos, disse hoje (28)…
08/10/2015 - Nacionais
Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias
O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem…
12/08/2016 - Nacionais
À venda, BR Distribuidora briga com o Fisco por R$ 326 milhões
Prestes a ser posta à venda como parte de um programa de recapitalização por meio da venda de ativos da Petrobras, a BR Distribuidora, subsidiária da estatal, luta contra uma…
16/04/2018 - Nacionais
Política fiscal adicionará cerca de 0,5 ponto percentual ao PIB deste ano, avalia Fazenda
A política fiscal executada neste ano vai ajudar a economia a crescer, de acordo com avaliação divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Estimo que o fiscal…
03/05/2019 - Nacionais
Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal
O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’ A possibilidade de responsabilização penal do contribuinte que declara o ICMS, mas não…
06/04/2015 - Nacionais
Deu na ‘Economist’: Sonegação fiscal é ‘esporte nacional’ no Brasil
A sonegação fiscal é um “esporte nacional” no Brasil, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (2) pela revista internacional “The Economist”. A publicação reflete sobre os escândalos mais recentes de corrupção no…
24/09/2015 - Nacionais
RS: Balanço parcial do Refaz 2015 registra R$ 220 milhões em quitação de impostos atrasados
Vence nesta quinta-feira (24) o prazo para contribuintes com dívidas de ICMS aderirem ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), aproveitando assim o maior percentual de desconto, de…
27/11/2015 - Nacionais
Relatório final da CPI do Carf pede indiciamento de 28 pessoas
O relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pede o indiciamento de 28 pessoas, por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa….
12/06/2017 - Nacionais
Empresas de deputados e senadores devem R$ 372 milhões à Previdência
Congressistas que debatem a reforma da Previdência são sócios ou administradores de companhias que devem ao INSS. Saiba quem são os 86 parlamentares Enquanto debatem a Reforma da Previdência, deputados…