Nacionais
27/10/2017 - Nacionais
Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017[1], que trata sobre os procedimentos de cobrança do ICMS às “operações com…
26/10/2017 - Nacionais
Temer vai tentar acelerar aprovação de pacote de reformas
Derrubada a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara, Michel Temer enviará ao Congresso um pacote de medidas para, nas palavras de assessores presidenciais, consolidar a volta do crescimento. O…
26/10/2017 - Nacionais
Previdência em primeiro lugar, diz Meirelles após reunir-se com Maia
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão alinhados no sentido de prosseguir normalmente com a agenda econômica…
26/10/2017 - Nacionais
Estudo apresentado à CAE defende redistribuição da carga tributária entre setores
O país precisa começar a pensar em nova distribuição do ônus de financiar o Estado entre os diversos setores da economia. É o que aponta relatório de grupo de trabalho…
26/10/2017 - Nacionais
Fenafisco apresenta sugestões ao projeto de reforma tributária sobre o consumo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco foi recebida nesta quarta-feira (25), pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), na liderança do partido, em Brasília, oportunidade em que…
25/10/2017 - Nacionais
Fazenda mantém agenda econômica mesmo com a crise política no Brasil
Segundo o ministro Henrique Meirelles, reforma da Previdência Social será votada em novembro, enquanto Cadastro Positivo e nova tributação de fundos fechados serão encaminhados em breve O Ministério da Fazenda…
25/10/2017 - Nacionais
Veja os principais pontos do relatório da CPI da Previdência
Principais pontos do relatório da CPI da Previdência Problemas apresentados Estimativas falhas Estimativas que serviram de base para a proposta de reforma em tramitação no Congresso têm erros e imprecisões….
25/10/2017 - Nacionais
Votação do relatório da CPI da Previdência marcada para esta quarta
Será votado nesta quarta-feira (25), às 14h15, o relatório final da CPI da Previdência. O documento, elaborado pelo senador Hélio José (Pros-DF), foi apresentado na segunda-feira (23), depois de mais…
24/10/2017 - Nacionais
Vai ao Plenário projeto que reduz ICMS de combustível de aviação
As empresas de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados poderão pagar, no máximo, 12% de ICMS incidente sobre o combustível de aviação. A medida, prevista no…
24/10/2017 - Nacionais
STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
Após a publicação da medida, assinada pelo ministro do Trabalho, Corte recebeu dois pedidos para que a regra fosse declarada inconstitucional A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF)…
24/10/2017 - Nacionais
Relatório da CPI da Previdência nega déficit e aponta má gestão
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (Pros-DF), apresentou nesta segunda-feira o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a…
23/10/2017 - Nacionais
União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…