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09/11/2017 - Nacionais

Reforma da Previdência: proposta desejada é de reforma com economia acima de 50% da original

Ministro da Fazenda diz que apenas estabelecer idades mínimas e igualar regimes de trabalhadores privados e públicos não é suficiente O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu nesta quinta-feira, 9,…

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09/11/2017 - Nacionais

Foz do Iguaçu sedia o VII Enape

O Hotel Mabu Resort, em Foz do Iguaçu-PR, foi palco da abertura solene do VII Encontro Nacional de Aposentados, Aposentandos e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital – Enape, realizada na…

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08/11/2017 - Nacionais

Exportação em valores sobe 52,9% em outubro ante outubro de 2016, diz Anfavea

As exportações em valores de veículos e máquinas agrícolas somaram US$ 1,460 bilhão em outubro, alta de 52,9% na comparação com outubro do ano passado e de 5,3% ante setembro….

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08/11/2017 - Nacionais

Produção industrial cresce em seis de 14 locais em setembro, nota IBGE

A produção industrial cresceu em seis de 14 locais pesquisados entre agosto e setembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O…

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08/11/2017 - Nacionais

CPF será o número público de identificação nacional do cidadão

Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça publicou no dia de…

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07/11/2017 - Nacionais

Meirelles diz que não recua e insiste que reforma da Previdência deve ser votada neste governo

Ministro negou que governo tenha desistido de aprovar o tema e afirmou que declarações de Temer na véspera indicam apenas “reconhecimento da realidade” de que as mudanças são impopulares.  …

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07/11/2017 - Nacionais

Atuação da Receita Federal no comércio exterior está cada vez mais ágil

Recordes nos índices de fluidez facilitam exportações e importações, contribuindo para competitividade do país. O controle aduaneiro das operações de exportação e de importação estão mais céleres. A atuação da…

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07/11/2017 - Nacionais

Receita atualiza normas para declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira uma instrução normativa atualizando uma série de normas relacionadas à declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o Fisco, as novas…

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07/11/2017 - Nacionais

ICMS compõe base de Imposto de Renda, define jurisprudência do STJ

O ICMS deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O mesmo não ocorre quanto ao…

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07/11/2017 - Nacionais

Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo

O relator da Comissão Mista Especial sobre Lei Kandir apresentou, no dia 31 de outubro, seu relatório e minuta de projeto para alteração da Lei Complementar 87/1996 (LC 87). Como…

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06/11/2017 - Nacionais

Para Fenafisco, projeto de reforma tributária pode desvincular R$ 326 bi da seguridade social

Risco futuro Auditores da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) afirmam que o projeto de reforma tributária articulado na Câmara desvincula cerca de R$ 326 bilhões que hoje estão carimbados como…

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06/11/2017 - Nacionais

Projeto que reduz ICMS sobre combustível de aviação está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve votar, na terça-feira (7), projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota de  ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro…

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