Nacionais
20/07/2018 - Nacionais
Norma do Confaz autoriza Rio de Janeiro a reduzir dívidas de ICMS de contribuintes
Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de…
19/07/2018 - Nacionais
Secretário da Fazenda de SC nega possibilidade de aumentar impostos
Aumenta a preocupação das empresas em perder benefícios fiscais concedidos há uma década pela Secretaria da Fazenda do governo do Estado de Santa Catarina. O secretário Paulo Eli (foto) tem…
18/07/2018 - Nacionais
Receita adota medidas para incentivar adesão ao eSocial
As empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a…
18/07/2018 - Nacionais
Importação de veículos tem forte alta em meio a ociosidade de fábricas
Com o fim das sobretaxas para carros importados, após cinco anos de existência da política, o Brasil voltou a comprar mais veículos fabricados no exterior. O desembarque de automóveis no…
18/07/2018 - Nacionais
IR maior para ricos reduziria impostos sobre consumo, diz movimento
Movimento calcula que medida combinada com fim da isenção sobre dividendos faria arrecadação do imposto sobre a renda no Brasil passar para 340 bi de reais Brasília – O fim…
17/07/2018 - Nacionais
Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação
As modificações envolvem a permissão para que as declarações de importação possam ser analisadas em locais diferentes da realização do despacho, alteração no pagamento do ICMS e retificação da DI…
17/07/2018 - Nacionais
Declaração do contribuinte reconhecendo débito fiscal dispensa qualquer outra providência por parte do fisco
A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu ser legítima execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o autor, ora recorrente, em decorrência de declaração de rendimentos referente ao exercício…
17/07/2018 - Nacionais
Secretário do Tesouro: ‘Próximo presidente deve lutar por ajuste fiscal’
Para secretário do Tesouro, parlamentares vão recuar nas medidas que provocam impacto nas contas públicas Mansueto de Almeida está na Secretaria do Tesouro, mas poderia muito bem dar expediente…
17/07/2018 - Nacionais
Relator espera que reforma tributária tenha votação antes das eleições
O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse hoje (16) que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições, ao menos uma das votações…
16/07/2018 - Nacionais
Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso
Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um…
16/07/2018 - Nacionais
Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal
Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel A discussão sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e…
16/07/2018 - Nacionais
Gilmar Mendes manda ao Plenário ação sobre incidência do ISS na área têxtil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a ação direta de inconstitucionalidade que questiona trecho da Lei Complementar 116/2013sobre incidência do ISS na área têxtil. A ADI foi ajuizada pela Associação…