Nacionais
30/08/2016 - Nacionais
Lei que reduz incentivos fiscais entra em vigor no Rio
Lei que reduz incentivos fiscais entra em vigor no Rio A Lei do Rio de Janeiro que autoriza a redução de incentivos fiscais de ICMS no Estado entrou ontem em…
29/09/2016 - Nacionais
Confisco de bens provenientes de corrupção pode ficar mais rápido
O Senado analisa a possibilidade de permitir à Justiça declarar a perda de bens obtidos com dinheiro de corrupção mesmo antes da responsabilização civil ou penal do autor pelo…
13/03/2017 - Nacionais
Uma dívida que já pagamos
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que prevê a suspensão, por três anos, do pagamento das dívidas dos estados com a…
30/07/2015 - Nacionais
Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente
A venda de excedentes de eletricidade por grandes consumidores, que compram contratos de suprimento diretamente de geradoras e comercializadores no mercado livre de energia, está livre da cobrança de Imposto…
30/01/2017 - Nacionais
SC: Atenção – desconto de 80% sobre multas e juros em dívidas de ICMS ainda pode ser parcelado
A dispensa vale para créditos tributários gerados até o final de 2015 e dívida pode ser parcelada em duas vezes Os contribuintes que ainda não aderiram ao programa lançado pela…
10/10/2014 - Nacionais
Fecomércio SC diz que as medidas de isenção aumentam produtividade e eficiência
O governo editou na quarta-feira (8), uma série de medidas para estimular a economia através da MP 656. Dentre as medidas já anunciadas pelo governo, mas que ainda não tinham…
04/03/2026 - Nacionais
Indústria fraca faz imposto sobre produto crescer menos que o PIB em 2025
Um dos setores mais tributados da economia brasileira, a indústria de transformação encolheu em 2025, o que resultou em um aumento dos impostos sobre produtos abaixo do desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) no…
12/03/2026 - Nacionais
Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira,…
08/04/2026 - Nacionais
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais…
05/05/2026 - Nacionais
Receita lança painel para empresas com dados de mercado e visa estimular conformidade
A Receita Federal lançou nesta quinta-feira (30) o Painel Receita, novo serviço digital que utiliza dados já declarados pelas empresas em suas escriturações e documentos fiscais para oferecer gratuitamente informações de mercado e estimular…
17/06/2015 - Nacionais
RJ: Fazenda do Rio abre negociação com contribuintes
Cerca de 600 grandes contribuintes com pendências de ICMS no Estado do Rio de Janeiro estão sendo chamados à negociação. Uma lei estadual (Lei 7.020), publicada na sexta-feira (12/6), prevê a…
05/01/2016 - Nacionais
Confaz autoriza aumento de ICMS sobre vendas de softwares
Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última…