Nacionais
03/02/2015 - Nacionais
Empresas tem até hoje para começar a detalhar impostos em notas fiscais
O prazo de mais de dois anos para a adaptação da Lei nº 12.741/12, que obriga as empresas a colocarem no cupom fiscal e em painéis visíveis o valor referente…
17/08/2016 - Nacionais
Acordo deve reduzir taxas em 2 mil itens
Tratado de livre-comércio com Canadá pode avançar em outubro e, segundo especialistas, teria ritmo mais acelerado do que as negociações com a União Europeia Um acordo de livre-comércio Mercosul-Canadá reduziria…
03/11/2016 - Nacionais
Governo de SP cobra R$ 477 milhões de imposto sobre doações e heranças
Cobrança começa 3 meses antes do fim do prazo de 5 anos para fiscalização. Cerca de 6,7 mil pessoas serão acionadas após pente-fino em declarações. O governo de São Paulo…
06/05/2015 - Nacionais
RS: Pontuação provisória do Programa de Integração Tributária tem prazo de recurso até dia 13
Os municípios gaúchos têm até o dia 13 deste mês para encaminhar eventual recurso ao percentual definido para cada município através do Programa de Integração Tributária (PIT). Instituído através de…
30/07/2018 - Nacionais
Em 18 meses, PEC do Teto deprime gastos
Um ano e meio depois de promulgada a Emenda Constitucional 95, que congela gastos primários do governo, como Saúde e Educação, por 20 anos, pesquisadores se reúnem no 12º Congresso…
21/01/2015 - Nacionais
Apesar das medidas recessivas, Fecomércio SC prevê sinais de recuperação da economia no médio prazo
Após o anúncio de aumento de impostos feito pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, na última segunda-feira, a Fecomércio SC considera que os ajustes têm caráter recessivo e contribuem para…
25/06/2015 - Nacionais
SP – Fazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
04/12/2015 - Nacionais
Fazenda manda para Justiça lista de débitos com maior chance de recuperação
Um dia depois de fechar acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar a cobrança da dívida ativa, o Ministério da Fazenda anunciou que enviará ao Conselho Nacional de…
01/09/2017 - Nacionais
RS: Receita Estadual defende reformas tributárias autônomas
Auditores fiscais criticaram a proposta do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e condenaram a Lei Complementar 160/2017 durante o Meeting Jurídico A favor de uma necessária reforma tributária, mas contrários…
13/04/2018 - Nacionais
STF derruba liminar e imposto sobre herança subirá para 8% no Estado do Rio
RIO- O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar que impedia o Governo do Rio de aumentar a alíquota de cobrança do imposto sobre herança, de 5% para 8%. No…
25/05/2017 - Nacionais
CCJ aprova PEC que isenta de impostos medicamentos de uso humano
Todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor público. É o que determina a Proposta…
06/10/2014 - Nacionais
Mercado estima inflação em 6,32% para 2014
Pela terceira vez nas últimas semanas, analistas do mercado financeiro e investidores elevaram a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação…