Nacionais
26/10/2017 - Nacionais
Estudo apresentado à CAE defende redistribuição da carga tributária entre setores
O país precisa começar a pensar em nova distribuição do ônus de financiar o Estado entre os diversos setores da economia. É o que aponta relatório de grupo de trabalho…
26/10/2017 - Nacionais
Fenafisco apresenta sugestões ao projeto de reforma tributária sobre o consumo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco foi recebida nesta quarta-feira (25), pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), na liderança do partido, em Brasília, oportunidade em que…
25/10/2017 - Nacionais
Fazenda mantém agenda econômica mesmo com a crise política no Brasil
Segundo o ministro Henrique Meirelles, reforma da Previdência Social será votada em novembro, enquanto Cadastro Positivo e nova tributação de fundos fechados serão encaminhados em breve O Ministério da Fazenda…
25/10/2017 - Nacionais
Veja os principais pontos do relatório da CPI da Previdência
Principais pontos do relatório da CPI da Previdência Problemas apresentados Estimativas falhas Estimativas que serviram de base para a proposta de reforma em tramitação no Congresso têm erros e imprecisões….
25/10/2017 - Nacionais
Votação do relatório da CPI da Previdência marcada para esta quarta
Será votado nesta quarta-feira (25), às 14h15, o relatório final da CPI da Previdência. O documento, elaborado pelo senador Hélio José (Pros-DF), foi apresentado na segunda-feira (23), depois de mais…
24/10/2017 - Nacionais
Vai ao Plenário projeto que reduz ICMS de combustível de aviação
As empresas de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados poderão pagar, no máximo, 12% de ICMS incidente sobre o combustível de aviação. A medida, prevista no…
24/10/2017 - Nacionais
STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
Após a publicação da medida, assinada pelo ministro do Trabalho, Corte recebeu dois pedidos para que a regra fosse declarada inconstitucional A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF)…
24/10/2017 - Nacionais
Relatório da CPI da Previdência nega déficit e aponta má gestão
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (Pros-DF), apresentou nesta segunda-feira o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a…
23/10/2017 - Nacionais
União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
23/10/2017 - Nacionais
Estados desistem do programa de privatização do saneamento
O programa de privatização de companhias estaduais de saneamento, um dos mais alardeados pelo governo federal em 2016, perdeu força com a proximidade das eleições estaduais em 2018. De 18…
23/10/2017 - Nacionais
Mercado prevê corte de 0,75 ponto porcentual da Selic nesta semana, mostra Focus
Os economistas do mercado financeiro projetam um corte de 0,75 ponto porcentual da Selic nesta semana, de 8,25% para 7,50% ao ano, indicou nesta segunda-feira, 23, a abertura dos dados…
23/10/2017 - Nacionais
Receita bloqueia acesso a sistema do Simples Nacional a cerca de 100 mil empresas
Instituição diz ter identificado irregularidades no preenchimento de declarações por meio do aplicativo PGDAS-D; companhias terão de retificar informações. A Receita Federal decidiu bloquear nesta segunda-feira, 23, a transmissão da…