Nacionais
16/02/2021 - Nacionais
Taxação de dividendos avança no cenário global
Tendência ganhou espaço no mundo nos últimos anos; extinta no Brasil em 1996, tributação está em discussão no país A tributação de lucros e dividendos das pessoas físicas ganhou participação…
29/07/2015 - Nacionais
MA: Governo cancela privilégios fiscais ilegais
A Secretaria de Estado de Fazenda do Maranhão (Sefaz) cancelou os regimes especiais de benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pela administração anterior, que não…
23/10/2015 - Nacionais
CE: Redução do imposto para operações interestaduais
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13/10), a mensagem nº 7.787, de autoria do Poder Executivo, que acompanha o projeto de lei nº 69/15. O texto altera a cobrança de ICMS…
04/12/2015 - Nacionais
MA: Com trabalho de fiscalização, Sefaz cobra mais de R$ 500 milhões em ICMS
A receita prevista para 2015 é de R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões são do ICMS. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está cobrando créditos tributários…
13/09/2016 - Nacionais
Fiscais não são nossos inimigos e devemos apoiá-los nos momentos justos.
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a…
02/06/2017 - Nacionais
Substituição tributária terá implantação por segmento
Lista de mercadorias sujeitas ao regime será padronizada Em julho, indústria e importadores devem aderir ao Cest. Em outubro, serão os atacadistas. Por último, em abril de 2018, os varejistas…
03/02/2015 - Nacionais
Conta de luz pode ficar ainda mais cara, diz Valor
Uma nova mudança no sistema de bandeiras tarifárias pode deixar a conta de luz mais cara já a partir de março, segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Valor Econômico. Está na…
30/04/2015 - Nacionais
Levy reafirma que MPs do ajuste fiscal não retiram direitos trabalhistas
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse há pouco que as medidas provisórias que tratam de ajuste fiscal não retiram direitos do trabalhador, mas ao contrário reforçam esses direitos….
19/04/2016 - Nacionais
Prioridade é resolver dívida dos estados, diz Barbosa
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (19) que o governo não está planejando anunciar um pacote de medidas na área econômica nos próximos dias. Segundo ele, “o foco agora…
20/04/2016 - Nacionais
Arrecadação federal é a menor para o primeiro trimestre desde 2010
A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em cinco anos. No mês passado, o governo arrecadou R$…
22/09/2017 - Nacionais
Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência
No âmbito federal, público pode ter acesso à isenção de IPI, IOF e imposto de renda Nesta quinta-feira (21), data em que se celebra o Dia Nacional da Luta da…
22/04/2015 - Nacionais
MP analisará 2.300 horas de gravação para apurar crimes contra o Fisco
A força-tarefa que atua na Operação Zelotes deverá analisar 230 mil e-mails e 2.300 horas de gravação para desvendar o suposto esquema de corrupção no Conselho de Recursos Administrativos…