Nacionais
09/09/2015 - Nacionais
RS: Empresas com dívida de ICMS têm até dia 24 para obter maior redução em multas
Destinado aos contribuintes com dívidas de ICMS, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) oferece vantagens maiores para quem atualizar seus débitos até o próximo dia 24 de…
26/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova alíquota única para microempresa em substituição tributária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas no Simples…
16/10/2018 - Nacionais
‘A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal’
Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que…
24/02/2015 - Nacionais
Decisão pode permitir ao Brasil importar mais energia de vizinhos
Contratos de troca, mensais, podem ser agora semanais, decide Aneel. Medida vale para intercâmbio entre Brasil, Argentina e Uruguai. Decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira…
19/05/2015 - Nacionais
Aumento de tributação de importados deve ser aprovado hoje pela Câmara
Na defesa pelo fim da desoneração, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alegou que a decisão não auxiliou na geração nem na manutenção de empregos, o que é contestado pelo…
01/08/2017 - Nacionais
Governo federal corta 30% do gasto com subsídios no primeiro semestre
No período, despesas da União foram de R$ 9,8 bilhões, enquanto em 2016, de R$ 14 bilhões; para especialistas, nova taxa de longo prazo trará estabilidade para a trajetória das…
14/09/2018 - Nacionais
Estudo aponta que melhora da atividade afeta mais o ICMS
Texto para discussão inédito publicado no site do Tesouro Nacional aponta que o desempenho da arrecadação do ICMS é mais sensível à atividade econômica do que a alterações de alíquotas…
18/02/2015 - Nacionais
IPCA para 2015 sobe de 7,15% para 7,27%, diz pesquisa Focus
O mercado financeiro vê ainda mais distante do que antes a possibilidade de cumprimento da meta de inflação de 4,5% em 2015. A piora das expectativas para os indicadores de preços pode…
11/03/2016 - Nacionais
Projeto prevê crédito no Imposto de Renda para consumidor que pedir nota fiscal
Crédito beneficiará quem adquirir mercadoria ou serviço sujeito a PIS/Pasep ou Cofins. Proposta não inclui setores bancário, de combustíveis e energia elétrica A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de…
17/03/2016 - Nacionais
SP: Operação Pente Fino vistoria 2,4 mil veículos e apreende R$ 610 mil em produtos irregulares
A Secretaria da Fazenda fechou balanço parcial da operação Pente Fino deflagrada nesta quarta-feira (16/3) em todo o Estado de São Paulo. De acordo com dados apurados até as 16…
27/06/2016 - Nacionais
A corrupção é irmã gêmea da sonegação, diz Receita
O superintendente-adjunto da área de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, disse nesta quinta-feira, 23, que a Operação Custo Brasil recebeu este nome por ser um exemplo…
01/11/2016 - Nacionais
Tesouro quer mudar classificação de risco
O Tesouro Nacional vai propor um novo sistema de classificação de risco para as dívidas do Estados. A revisão seria uma resposta ao Tribunal de Contas (TCU). Para o…