Nacionais
30/10/2017 - Nacionais
Maia quer votar versão ‘light’ de reforma que simplifica impostos
Presidente da Câmara incluiu reforma tributária no rol de prioridades deste fim de ano no Congresso. Mas vai pedir uma versão mais enxuta ao relator, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Derrubada…
30/10/2017 - Nacionais
Nova lei deverá tornar mais difícil renovação da Câmara
Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada na terça-feira A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir marcou para terça-feira (31), às 14h, a apresentação do relatório final elaborado pelo…
27/10/2017 - Nacionais
Reforma tributária entra na pauta do Congresso no pós-denúncia
Com a rejeição da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer aproveitar o momento para criar uma agenda…
27/10/2017 - Nacionais
Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017[1], que trata sobre os procedimentos de cobrança do ICMS às “operações com…
26/10/2017 - Nacionais
Temer vai tentar acelerar aprovação de pacote de reformas
Derrubada a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara, Michel Temer enviará ao Congresso um pacote de medidas para, nas palavras de assessores presidenciais, consolidar a volta do crescimento. O…
26/10/2017 - Nacionais
Previdência em primeiro lugar, diz Meirelles após reunir-se com Maia
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão alinhados no sentido de prosseguir normalmente com a agenda econômica…
26/10/2017 - Nacionais
Estudo apresentado à CAE defende redistribuição da carga tributária entre setores
O país precisa começar a pensar em nova distribuição do ônus de financiar o Estado entre os diversos setores da economia. É o que aponta relatório de grupo de trabalho…
26/10/2017 - Nacionais
Fenafisco apresenta sugestões ao projeto de reforma tributária sobre o consumo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco foi recebida nesta quarta-feira (25), pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), na liderança do partido, em Brasília, oportunidade em que…
25/10/2017 - Nacionais
Fazenda mantém agenda econômica mesmo com a crise política no Brasil
Segundo o ministro Henrique Meirelles, reforma da Previdência Social será votada em novembro, enquanto Cadastro Positivo e nova tributação de fundos fechados serão encaminhados em breve O Ministério da Fazenda…
25/10/2017 - Nacionais
Veja os principais pontos do relatório da CPI da Previdência
Principais pontos do relatório da CPI da Previdência Problemas apresentados Estimativas falhas Estimativas que serviram de base para a proposta de reforma em tramitação no Congresso têm erros e imprecisões….
25/10/2017 - Nacionais
Votação do relatório da CPI da Previdência marcada para esta quarta
Será votado nesta quarta-feira (25), às 14h15, o relatório final da CPI da Previdência. O documento, elaborado pelo senador Hélio José (Pros-DF), foi apresentado na segunda-feira (23), depois de mais…
24/10/2017 - Nacionais
Vai ao Plenário projeto que reduz ICMS de combustível de aviação
As empresas de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados poderão pagar, no máximo, 12% de ICMS incidente sobre o combustível de aviação. A medida, prevista no…