Nacionais
02/12/2015 - Nacionais
BA: Recolhimento de ICMS é simplificado para atrair centrais de distribuição farmacêutica
Estimular a implantação de centrais de distribuição farmacêutica na Bahia, reduzindo custos operacionais e administrativos. Com esse objetivo, o Governo do Estado simplificou a apuração do ICMS, estabelecendo que o…
10/05/2016 - Nacionais
MT: Questionada mudança na base de cálculo do ICMS no comércio de materiais de construção
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5506, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 9.480/2010,…
15/08/2016 - Nacionais
Tarifa de água sobe 10,81% em SC
Entrou em vigor nesta segunda-feira o reajuste de 10,81% da tarifa de água da Casan, Companhia que atende 198 municípios catarinenses e um do Paraná. A alta incide também sobre…
22/04/2015 - Nacionais
Brasileiros pagaram R$12,878 trilhões em impostos desde 2005
Os brasileiros pagaram, nos últimos 10 anos, R$ 12,878 trilhões emimpostos, taxas e contribuições à União, estados e municípios, aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (SP), que completa uma…
07/12/2015 - Nacionais
GO: Comex implanta auditoria automatizada
Com o objetivo de acompanhar as operações de contribuintes goianos destinados à Suframa, a Coordenação de Comércio Exterior (Comex), da Gerência de Arrecadação e Fiscalização, Secretaria da Fazenda (Sefaz), acaba…
25/02/2016 - Nacionais
Ministro diz que reforma fiscal é ‘decisiva e estratégica’ para o país
Declaração de Valdir Simão foi feita durante entrevista no Planalto. Taxa de desemprego chegou a 7,6% em janeiro, mostrou IBGE. O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse nesta quinta-feira (25)…
16/03/2016 - Nacionais
Governo enviará novo projeto sobre cálculo da dívida dos estados
Em relação às negociações do governo federal com os governadores sobre a rolagem das dívidas dos estados com a União, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou nesta…
18/04/2017 - Nacionais
Apresentação do relatório da reforma da Previdência é adiada para quarta
A Comissão da Reforma da Previdência (PEC 287/16) transferiu para amanhã a apresentação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Na semana passada, Maia apresentou uma versão preliminar…
18/05/2017 - Nacionais
CPI do Senado quer saber quem mais deve ao INSS
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou na terça-feira requerimento para solicitar à Receita Federal a lista dos mil maiores devedores da Previdência Social. O requerimento é do…
24/01/2018 - Nacionais
MEI ganha prazo maior para regularizar pendências
A data para o microempreendedor quitar as dívidas agora é 26/01. Caso não regularize a situação, terá o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do programa. Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso…
12/02/2019 - Nacionais
Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco
O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas Será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo…
22/09/2015 - Nacionais
RS: Deputados decidem na terça-feira sobre aumento de impostos
Grande do Sul definirá na próxima terça-feira se as alíquotas de ICMS serão reajustadas a partir de 2016. A proposta foi apresentada pelo governo de José Ivo Sartori como medida…