Nacionais
06/04/2018 - Nacionais
Ex-secretário de Fazenda de MS e empresa de cereais viram réus em ação por improbidade administrativa
O ex-secretário Estadual de Fazenda e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Márcio Monteiro, e a empresa Gama Comércio Importação e Exportação…
05/04/2018 - Nacionais
Produção de veículos em março de 2018 é a maior desde outubro de 2014
A produção de veículos no Brasil, que tem crescido gradualmente desde 2017, depois de uma queda acumulada de cerca de 30% em 2015 e 2016, conseguiu chegar a março deste…
05/04/2018 - Nacionais
O decreto do salário mínimo estabelece, ainda, o valor diário de R$ 31,80, e o valor por hora de R$ 4,34
O movimento dos consumidores no comércio varejista do País cresceu 0,6% em março na comparação com fevereiro, com ajuste sazonal, segundo a Serasa Experian. Em relação ao terceiro mês de…
05/04/2018 - Nacionais
Salário mínimo em março deveria ser de R$ 3.706,44, segundo Dieese
Em março, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.706,44. O valor é 3,89 vezes o salário mínimo em vigor no mês…
05/04/2018 - Nacionais
Defasagem na tabela do Imposto de Renda onera os contribuintes
A defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda (IR) chegou, neste ano, a 88,4%, de acordo com um estudo publicado anualmente pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal…
04/04/2018 - Nacionais
Paraná contra
O pedido de vistas do Paraná na reunião do CONFAZ de ontem (03/04), foi destaque na coluna de Estela Benetti, no jornal Diário Catarinense desta quarta-feira, 4. Via…
04/04/2018 - Nacionais
Órgão da Receita acusa PGFN de invadir competência legal de auditores e se apropriar de resultado do trabalho
A nota Codac n° 80, da Coordenadoria-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, repudia a publicação da portaria PGFN 33/18. A nota, de 10 páginas, é assinada pelos auditores fiscais Marcus…
04/04/2018 - Nacionais
O arrolamento de bens dos responsáveis tributários
A lei 9.532/97, em seu artigo 64, caput, permite que as autoridades fiscais federais procedam ao arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo sempre que o valor dos créditos tributários de sua responsabilidade…
04/04/2018 - Nacionais
Congresso ignora vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bi no Orçamento
Brasília – O Congresso Nacional retomou nessa terça-feira, 3, uma série de medidas que já haviam sido vetadas pelo presidente Michel Temer e que têm um impacto negativo de R$ 13 bilhões…
03/04/2018 - Nacionais
‘Ajuste fiscal não tem ideologia’, diz secretário do Ceará
O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, alcançou um feito notável em sua gestão e faz questão de deixar claro o orgulho que sente pela conquista em seus…
03/04/2018 - Nacionais
União é avalista de R$ 82,7 bi em créditos a estados em dificuldades
A União é fiadora de R$ 82,7 bilhões em empréstimos feitos por cinco estados com graves problemas fiscais. O valor equivale a quase metade de todas as garantias dadas pelo…
03/04/2018 - Nacionais
Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS
O governo do Amazonas pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, que tratam sobre a possibilidade de remissão de…