Nacionais
17/04/2017 - Nacionais
Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização De acordo…
17/04/2017 - Nacionais
Forças ‘modernizadoras’ se deixaram seduzir pela oligarquia
A democracia brasileira não sofreu nenhuma séria ameaça nessas últimas três décadas. Não foi desafiada por grupos terroristas e não houve nenhum tirano determinado a usurpar o poder. Mesmo os…
12/04/2017 - Nacionais
Contribuição deve cair para 40 anos
Um dos pontos mais incômodos para as bancadas da base aliada do governo, a regra de cálculo do benefício da aposentadoria deve ser revisto pelo relator da reforma da Previdência,…
12/04/2017 - Nacionais
Placar com opinião dos deputados revela: reforma da Previdência dificilmente será aprovada
Sindilegis e Instituto Pública mapearam a posição de parlamentares no Congresso Nacional sobre a PEC 287/16 A reforma da Previdência (PEC 287/16) tem dividido opiniões e a pressão popular contra…
12/04/2017 - Nacionais
Planalto apela à verba de publicidade para aprovar reforma da Previdência
A ofensiva do governo para atrair apoio à reforma da Previdência passa agora pela distribuição das verbas federais de publicidade, principalmente em rádios e TVs. A estratégia do Palácio do…
11/04/2017 - Nacionais
Sindifisco participa da 181ª Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco
O Vice-presidente da Fenafisco e Presidente do Sindifisco/SC, Fabiano Dadam Naum, o vice-presidente Achilles César Silva e os diretores Ingon Luiz Rodrigues e Leandro Daros participam, nos dias 10 e…
11/04/2017 - Nacionais
Fisco Estadual e Distrital adere à paralisação geral do dia 28 de abril
A 181ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que acontece em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2017, reafirmando…
11/04/2017 - Nacionais
Servidores do Fisco de todo o País estarão reunidos contra a Reforma da Previdência
Ato levará Radar da Previdência ao Congresso Nacional A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai reunir servidores fiscais tributários de todos os Estados e do Distrito…
11/04/2017 - Nacionais
Reforma trabalhista recebe 844 emendas; relatório deve ser apresentado na quarta
O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Ao todo, o projeto recebeu 844…
11/04/2017 - Nacionais
‘O sistema da dívida quebra o Estado e impede os direitos sociais’
Maria Lucia Fattorelli explica e analisa a questão crucial, mas (talvez por isso) tão pouco debatida, da dívida pública brasileira. Há um discurso uníssono, oficial, no país: sem a reforma…
10/04/2017 - Nacionais
Única função do governo tem sido atacar os direitos sociais
Por Valdete Souto Severo A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março,…
10/04/2017 - Nacionais
Servidor: aposentadoria por invalidez integral só vale após 2012
STF julga recurso da PGE do Rio e decisão tem repercussão geral Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impede que a aposentadoria por invalidez integral de servidores seja retroativa ao…