Nacionais
13/10/2016 - Nacionais
MA: Governo notifica empresas que importaram pelo Itaqui sem comprovação do recolhimento do ICMS
A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) identificou que sete empresas de estados vizinhos importaram, por meio do sistema portuário de São Luís, mais de R$ 178 milhões em mercadorias que…
27/09/2017 - Nacionais
Após longas negociações, novo Refis deve ser votado na Câmara
A Câmara deve votar nesta 4ª feira (27.set.2017) a medida provisória que cria o novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis). O prazo para aprovação no Congresso é 11…
24/10/2017 - Nacionais
Vai ao Plenário projeto que reduz ICMS de combustível de aviação
As empresas de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados poderão pagar, no máximo, 12% de ICMS incidente sobre o combustível de aviação. A medida, prevista no…
06/04/2018 - Nacionais
“Refis” do Funrural é o mais generoso da história
Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural…
17/04/2018 - Nacionais
Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ
O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª…
23/07/2018 - Nacionais
Governo deu R$ 173 bi em subsídios a programas sem efeitos, diz estudo
Estudo inédito coordenado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avaliou 20 programas de subsídios do governo federal. Pelo menos em quatro deles o país gastou, desde o primeiro mandato…
05/05/2020 - Nacionais
Auditores processam Guedes por danos morais a servidores
Em fevereiro, ministro comparou funcionário público a ‘parasita’; ação pede pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais Entidades que representam auditores fiscais federais, estaduais e municipais ingressaram…
14/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Empresas poderão testar novo sistema de arrecadação em 2026; veja novidades
Calculadora, declaração pré-preenchida e novo CNPJ estão na lista; em junho, 500 empresas já vão testar novo ambiente digital As empresas poderão testar a partir de janeiro do próximo ano…
02/10/2025 - Nacionais
Crédito presumido da CBS: como se preparar para a transição do PIS/Cofins
A Emenda Constitucional 132/2023 promoveu relevantes alterações no sistema tributário nacional, com a introdução de um novo modelo de tributação sobre o consumo, pautado na substituição dos tradicionais tributos federais, estaduais e…
14/10/2015 - Nacionais
Vendas do varejo caem 0,9% em agosto, aponta IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira, dia 14, os dados de agosto do comércio varejista. Na série com ajuste sazonal, em relação a julho, o volume…
06/11/2015 - Nacionais
Resolvida a questão fiscal, economia poderá reagir em seis meses, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (5) que a economia do Brasil começará a reagir quando a questão fiscal estiver resolvida. “Se você acerta o fiscal e…
03/10/2016 - Nacionais
Queda nas contratações de trabalho no Brasil já teve o seu pior momento
Neste Natal, admissões temporárias devem recuar 3%, para 101 mil, enquanto em igual período de 2015 vagas despencaram 35%; comércio varejista paulista teve alta de postos em agosto Especialistas…