Nacionais
05/05/2017 - Nacionais
PEC da Previdência pode ser alterada
Marun: presidente da comissão estima que reforma seja concluída em 20 dias Após ter encerrado a última sessão repentinamente em reação à invasão de agentes penitenciários ao plenário, o presidente…
05/05/2017 - Nacionais
Governo oferece benefício a devedor do fisco para garantir apoio a reforma
O Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso devem oferecer benefícios a empresas e produtores rurais com dívidas com o fisco para reduzir as resistências à reforma da Previdência…
05/05/2017 - Nacionais
Publicado pelo Confaz nova disciplina aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS
O Confaz publicou no Diário Oficial da União de 28.04.2017, o Convênio ICMS nº 52/2017, cujo ato dá nova disciplina aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS…
05/05/2017 - Nacionais
Sonegação Fiscal – Pagamento de Contribuição Previdenciária na mira do Fisco
A segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária, teve início na semana passada. A…
04/05/2017 - Nacionais
Previdência passa no 1º teste
O governo passou, ontem, no primeiro grande teste da reforma da Previdência. O texto foi aprovado na comissão especial da Câmara por 23 votos favoráveis, 14 contra e zero abstenção,…
04/05/2017 - Nacionais
PEC 287/16: Em vídeo, a ANFIP repudia substitutivo que penaliza servidores
Em novo vídeo disponível na internet e redes sociais, a ANFIP repudia o substitutivo do deputado Arhur Maia (PPS/BA) à PEC 287/16, da reforma da Previdência, que mantém a penalização…
04/05/2017 - Nacionais
Por reformas, Temer negocia manter imposto sindical e aposentadoria integral de servidores públicos
Governo permitiria cobrança obrigatório do tributo por mais cinco anos com o objetivo de garantir apoio na votação das reformas trabalhista e previdenciária. Servidores admitidos até 2003 ficariam fora da…
04/05/2017 - Nacionais
Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência; invasão adia análise de destaques
A votação dos destaques foi interrompida após uma invasão de dezenas de agentes penitenciários no plenário da comissão A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou nesta quarta-feira…
03/05/2017 - Nacionais
Placar da Previdência (pré relatório)
O ‘Estado’ fez levantamento com os 513 deputados. Eles foram questionados se votariam a favor da proposta da forma como foi enviada pelo governo ou se a rejeitavam. Também foi…
03/05/2017 - Nacionais
Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer nesta quarta-feira
Para ser aprovado, relatório do deputado Arthur Maia precisará de pelo menos 19 dos 37 votos; texto fixa idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para…
03/05/2017 - Nacionais
CPI terá 120 dias para analisar
Meta é verificar déficit de R$ 140 bi O parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Previdência que foi instalada no Senado, não será contra ou favor do…
02/05/2017 - Nacionais
Comissão especial deverá encerrar discussão da reforma da Previdência na terça-feira
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou o final da discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS),…