Nacionais
11/04/2017 - Nacionais
‘O sistema da dívida quebra o Estado e impede os direitos sociais’
Maria Lucia Fattorelli explica e analisa a questão crucial, mas (talvez por isso) tão pouco debatida, da dívida pública brasileira. Há um discurso uníssono, oficial, no país: sem a reforma…
10/04/2017 - Nacionais
Única função do governo tem sido atacar os direitos sociais
Por Valdete Souto Severo A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março,…
10/04/2017 - Nacionais
Servidor: aposentadoria por invalidez integral só vale após 2012
STF julga recurso da PGE do Rio e decisão tem repercussão geral Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impede que a aposentadoria por invalidez integral de servidores seja retroativa ao…
10/04/2017 - Nacionais
Reforma trabalhista vai propor fim da contribuição obrigatória a sindicatos
O relator da Comissão Especial de Reforma Trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDBRN), listou quatro pontos que serão incluídos em seu parecer à proposta do governo, após a última…
10/04/2017 - Nacionais
Mudar a Previdência exige cuidado social, diz pesquisador brasileiro
A Previdência não é um problema. É uma solução, e das mais importantes: ela protege pessoas que perderam parte de sua capacidade de trabalhar. A proposta que está em pauta…
10/04/2017 - Nacionais
Deputados rejeitam pedido de juízes e procuradores para ficarem de fora da reforma da Previdência
Presidente e relator da comissão que discute a proposta do governo consideram pedido de magistrados e integrantes do Ministério Público para serem excluídos das novas regras como “privilégio” inaceitável….
10/04/2017 - Nacionais
Deputados hesitam em expor opinião sobre voto na reforma da Previdência
É o que mostra pesquisa realizada por entidade de classe. Em uma pesquisa com mais de 200 deputados federais – realizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)…
10/04/2017 - Nacionais
ARTIGO: Reforma da Previdência – financiadores x eleitores
Somente a pressão dos eleitores pode conter e reverter a pressão dos financiadores A Proposta de Emenda Constitucional 287 de 2016, que dispõe sobre as regras para aposentadoria e…
06/04/2017 - Nacionais
Pesquisa mostra resistência à reforma da Previdência
Levantamento feito pelo Grupo Estado na Câmara dos Deputados mostra que o governo Michel Temer enfrenta difícil desafio para aprovar a reforma da Previdência. Se a votação tivesse ocorrido ontem,…
06/04/2017 - Nacionais
Deputados a favor pedem alterações
O ‘Placar da Previdência’ feito pelo ‘Estado’ mostra que, mesmo os deputados favoráveis, por princípio, à reforma, têm restrições à proposta apresentada pelo governo. Dos 95 que disseram que votariam…
06/04/2017 - Nacionais
Temer autorizou modificações em 5 temas da proposta da Previdência, diz relator
Arthur Maia garantiu, no entanto, que nenhum dos ajustes comprometerá a “espinha dorsal” da reforma O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira, 6,…
06/04/2017 - Nacionais
PEC 287: Até 56% das mulheres não terão aposentadoria
Estudo do Ipea aponta que mais da metade das mulheres perderão o direito, no caso de aprovação da PEC 287/16 O aumento do tempo de contribuição dos atuais 15 para…