Nacionais
24/03/2017 - Nacionais
Trabalhador pode pagar conta da crise
Em esforço para reativar a economia, governo impulsiona lei de duas décadas, já aprovada pela Câmara, que elimina restrições à terceirização. Mudança, avaliam críticos, pode precarizar ainda mais mercado de…
24/03/2017 - Nacionais
Fenafisco chama exclusão de servidores estaduais da reforma da Previdência de “manobra ardilosa”
Para a entidade, mudança anunciada por Temer tem objetivo de ganhar tempo, confundir a sociedade e impor, posteriormente, regras aos estados A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)…
22/03/2017 - Nacionais
Maia diz que, sem estados e municípios, aprovação de reforma da Previdência deve ser facilitada
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender agora há pouco a decisão do governo de retirar servidores estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência…
22/03/2017 - Nacionais
Em debate com ministro, deputados discordam sobre contas da Seguridade Social
Para os deputados favoráveis à reforma da Previdência, a Seguridade opera com deficit; para os contrários à PEC que muda as regras da Previdência, o sistema tem superavit, não justificando…
22/03/2017 - Nacionais
GOVERNO TERÁ DE AUMENTAR TRIBUTOS PARA COMPENSAR PIS/COFINS, DIZEM ESPECIALISTAS
Ministério da Fazenda informou que pedirá ao Supremo para que a mudança só entre em vigor em 2018 O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa…
22/03/2017 - Nacionais
STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, inciso LXVII, da Constituição…
21/03/2017 - Nacionais
Justiça Federal defere, em parte, liminar da Fenajufe para que a União comprove dados sobre déficit na previdência social
A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF deferiu, parcialmente, o pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe)…
21/03/2017 - Nacionais
Com 46 assinaturas, Paim pedirá criação da CPI da Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) pedirá formalmente nesta terça-feira (21) a criação de uma CPI para investigar a situação financeira da Previdência Social. Paim obteve as assinaturas de 46 senadores…
16/03/2017 - Nacionais
FENAFISCO fortalece mobilização nacional em defesa da Previdência Pública
Ato contra a PEC 287/16 reúne 10 mil trabalhadores, em Brasília A Esplanada dos Ministérios foi um dos cenários do primeiro ato público unificado contra a reforma da Previdência, realizado…
16/03/2017 - Nacionais
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a incorporação da ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS e Cofins é inconstitucional, o que deve impactar as…
15/03/2017 - Nacionais
Meirelles: necessidade ou não de aumento de imposto será divulgada no dia 22
Majoração seria uma forma de reduzir o valor de contingenciamento no Orçamento O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deverá ser anunciado na próxima…
15/03/2017 - Nacionais
Revista da Pública sobre a Reforma da Previdência
Foi lançado número especial da Revista da Pública sobre a Reforma da Previdência. Em uma só edição diferentes especialistas e matérias analisam aspectos dessa polêmica reforma proposta pelo Governo. A Revista apresenta…