Nacionais
09/03/2017 - Nacionais
STF decide que livros digitais têm imunidade tributária
Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso…
09/03/2017 - Nacionais
Reforma da Previdência provoca ‘rebuliço’ e ‘inquietação’ na base, diz líder da maioria
Proposta estabelece, por exemplo, idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para benefício integral; Lelo Coimbra falou ao G1 sobre articulação em torno do projeto….
09/03/2017 - Nacionais
Renan Calheiros volta a atacar reforma da Previdência
Senador diz que propostas são ‘demonstração do desconhecimento da realidade’ A crescente insatisfação do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), com o Governo Michel Temer, já não…
09/03/2017 - Nacionais
Fisco articula ação em defesa da produtividade fiscal
Entidades representativas do Fisco Nacional, nas esferas federal, estadual e distrital se reuniram na sede da Fenafisco, nesta segunda-feira (6), para discutir diretrizes em prol da manutenção dos adicionais de…
09/03/2017 - Nacionais
Presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência se reúne com entidades do Fisco
O presidente da comissão especial que debate a Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), recebeu nesta terça-feira, dia 7, dirigentes da Fenafisco, da Febrafite e Anfip para tratarem sobre…
08/03/2017 - Nacionais
Terceirização avança e afronta direitos trabalhistas
Câmara pretende pautar ainda este mês, projeto aprovado em 2002, pelo Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que colocará em votação um projeto sobre terceirização apresentado em…
08/03/2017 - Nacionais
Temer pretende apresentar mudanças no sistema tributário a partir deste mês
O presidente Michel Temer disse hoje (7) que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para simplificação das regras do Programa de Integração Social (PIS) e…
07/03/2017 - Nacionais
PIB do Brasil cai 7,2% em dois anos, pior recessão desde 1948
Os anos de 2015 e de 2016 foram os primeiros na série histórica de contas nacionais a apresentarem resultados negativos anuais consecutivos desde 1948, disse a coordenadora de Contas Nacionais…
07/03/2017 - Nacionais
Temer promete medidas para simplificar regras do PIS, Cofins e ICMS
O presidente Michel Temer afirmou que até o final deste mês o governo editará uma medida provisória para simplificar as regras relacionadas à cobrança do PIS e, até o fim…
07/03/2017 - Nacionais
STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a vinculação de receita arrecadada com multas tributárias para o pagamento de adicional de produtividade a servidores públicos da carreira…
06/03/2017 - Nacionais
Comissão sobre Reforma da Previdência realiza três audiências esta semana
A comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) tem três audiências públicas agendadas para esta semana. Nesta terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de…
06/03/2017 - Nacionais
Maia afirma que vai se empenhar pessoalmente para aprovar reforma da Previdência
O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu ainda a aprovação do projeto do Senado que regulamenta a terceirização e permite que as empresas possam terceirizar qualquer ramo de sua atividade,…