Nacionais
10/10/2016 - Nacionais
SP: Fundação fica isenta de ICMS na compra de equipamentos hospitalares
A 6ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou em todos os fundamentos sentença que concedeu segurança à FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE contra ato do Delegado Regional Tributário da Capital DRTC…
06/10/2016 - Nacionais
SC: Arrecadação do Estado cai 4,31%, mas há sinal de melhora
O governo de Santa Catarina fechou setembro com queda real de 4,31% na arrecadação frente ao mesmo mês de 2015, mas há leves sinais de recuperação, informou o secretário da…
06/10/2016 - Nacionais
Alfândega de São Paulo realiza operação de combate à fraude em importações
A Alfândega de São Paulo concluiu em setembro mais uma operação de combate à fraude no comércio exterior. Os trabalhos resultaram na apreensão de 15 toneladas de produtos destinados à…
06/10/2016 - Nacionais
Sefaz Bahia contabiliza R$ 6,46 mi em autos em dois meses da Carga Pesada
Ação no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116, já emitiu 1327 notificações desde agosto. Nos próximos meses, a operação alcançará outros postos da Secretaria da Fazenda do…
06/10/2016 - Nacionais
Cachaça, vinho e cerveja artesanal entram no Simples e oferta pode aumentar
Com as mudanças no Supersimples (regime de tributação diferenciado para pequenos negócios) aprovadas na última terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados, as microcervejarias, pequenas destilarias, vinícolas e produtoras de licores…
06/10/2016 - Nacionais
Projeto prevê ICMS do álcool e da gasolina mais caro em MG
Alíquota pode passar de 14% para 20%, no caso do etanol, e encarecer o litro em até R$ 0,18 Em alta. Se alíquota de ICMS do álcool aumentar, o combustível…
05/10/2016 - Nacionais
SC: Setor de tecnologia quer ser primeiro PIB de Santa Catarina
O setor de tecnologia de Santa Catarina, um dos que mais cresceram nos últimos anos e que faturou ano passado R$ 11,4 bilhões, tem o sonho grande de ter a maior participação…
05/10/2016 - Nacionais
Receita: fraudes em empresas de SP podem superar R$ 8 bilhões
A Receita Federal iniciou uma série de fiscalizações em empresas exportadoras do estado de São Paulo, suspeitas de evasão de divisas do Brasil, informou hoje (4) o órgão. A estimativa…
05/10/2016 - Nacionais
Câmara amplia limite de receita para empresas participarem do Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, osubstitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta o limite…
05/10/2016 - Nacionais
Sefaz MT apreende R$ 300 mil em mercadorias sem nota fiscal
Ações desencadeadas pelas Unidades Fazendárias de Fiscalização, da Secretaria Fazenda (Sefaz), apreenderam cerca de R$ 300 mil em mercadorias sendo transportadas sem nota fiscal nos municípios de Cuiabá e Rondonópolis….
05/10/2016 - Nacionais
MA: Secretaria da Fazenda comunica débitos de ITCD a 78 cartórios
Atos de doações e inventário sem a comprovação do pagamento do imposto totaliza R$ 2,1 milhões. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) comunicou 78 cartórios do Estado do Maranhão,…
05/10/2016 - Nacionais
Projeto do Simples Nacional é aprovado na Câmara; CNM explica mudanças
Aprovado na noite desta terça-feira, 4 de outubro, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 25/2007 que altera a Lei do Simples Nacional. A redação vinda do Senado Federal…