Nacionais
24/01/2019 - Nacionais
Guedes quer reduzir Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%
Para compensar perda de arrecadação, o ministro da Economia disse que estuda tributar em 20% os dividendos distribuídos a acionistas, que hoje são isentos; mudança, no entanto, deve enfrentar resistência…
15/04/2019 - Nacionais
Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho…
19/10/2015 - Nacionais
Pendências com Fisco poderão ser resolvidas via internet a partir de 2016
A Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa…
19/09/2017 - Nacionais
Arrecadação de agosto surpreende e indica alta de 8%
Estudo com dados preliminares sobre a arrecadação do mês de agosto indica que o resultado deve surpreender positivamente e abrir espaço para uma possível liberação de recursos na revisão do…
14/07/2015 - Nacionais
Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…
29/07/2015 - Nacionais
Riscos de dívida pública ir a 70% do PIB são “grandemente reduzidos”, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira que os riscos da dívida pública ir para patamares próximos a 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) são “grandemente reduzidos”, mesmo…
27/10/2015 - Nacionais
Governo baixa tributo para 134 importados sem produção nacional
Imposto para ex-tarifários cai de até 16% para zero a 2%, diz governo. Investimentos vinculados aos ex-tarifários são de US$ 1,43 bilhão. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta…
19/10/2017 - Nacionais
OIT: Ação do fiscal do trabalho é limitada após mudança em”lista suja”
Quase uma semana depois da publicação da portaria do Ministério do Trabalho que reduz o entendimento sobre as regras de combate ao trabalho no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho…
26/02/2019 - Nacionais
Artigo: O servidor na regra de transição da reforma da Previdência
Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para…
22/06/2020 - Nacionais
Reforma Tributária: Principais aspectos da PEC 110/2019
Você muito provavelmente já ouviu falar sobre a necessidade de se realizar uma Reforma Tributária em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Afinal de contas, trata-se de uma medida imprescindível, esperada há…
09/06/2016 - Nacionais
Copom mantém a taxa Selic em 14,25% ao ano
O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 14,25% a.a., sem viés. O Comitê reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos…
14/10/2016 - Nacionais
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A…