Nacionais
05/11/2020 - Nacionais
O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis Três propostas de Reforma Tributária são hoje mais relevantes no Congresso Nacional: as Propostas…
27/03/2015 - Nacionais
Congresso fará sua parte para o ajuste fiscal, diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira (25) que o Congresso vai cumprir o seu papel no que diz respeito à renegociação das dívidas dos estados e municípios…
30/04/2015 - Nacionais
Levy diz ver estabilização das expectativas no país
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, procurou mostrar otimismo com a tramitação no Congresso de matérias que compõem o pacote de medidas necessárias ao ajuste fiscal. Para ele, houve…
28/05/2015 - Nacionais
Operação Caça-Laranja investiga 278 empresas em São Paulo
A Receita Federal deflagrou hoje (28) a Operação Caça-Laranja em São Paulo. O objetivo da operação, informou o Fisco, é verificar se efetivamente um grupo de empresas existem e se…
16/06/2016 - Nacionais
MA: Produtor Rural poderá solicitar credenciamento para recolher ICMS por período
A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu critérios para que produtores rurais possam obter o credenciamento para utilização do benefício de conta gráfica, concedido para a comercialização dos produtos primários…
04/08/2016 - Nacionais
Fenafisco e sindicatos filiados trabalham intensamente para suprimir as ameaças do PLP 257/16
Reunidos na sede da Fenafisco, em Brasília, nos dias 1, 2 e 3 de agosto, dirigentes do Fisco de todo o país, em conjunto com a diretoria executiva da entidade,…
07/11/2016 - Nacionais
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política…
15/05/2017 - Nacionais
Governo Temer quer dobrar isenção para IRPF e tributar dividendos, diz jornal
O governo Temer está considerando dobrar o valor de isenção para o Imposto de Renda parra Pessoa Física (IRPF) e tributar dividendos, atualmente isentos. A informação é de fontes do…
19/01/2021 - Nacionais
SC busca derrubar ação no STF de arrecadação no ICMS pela Lojas Americanas
Está marcado para começar no dia 5 de fevereiro no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de um Recurso Extraordinário movido por uma loja de departamentos (Americanas),…
26/10/2015 - Nacionais
Retração do PIB em 2015 passa de 3% para 3,02%
O Relatório de Mercado Focus trouxe mais revisões para o Produto Interno Bruto (PIB) deste e, principalmente, do próximo ano. De acordo com o documento divulgado na manhã desta segunda-feira, 26, pelo Banco Central,…
03/03/2016 - Nacionais
Fenafisco defende autonomia da Administração Tributária em reunião com entidades do Fórum Fisco
As entidades que compõem o Fórum Nacional do Fisco reuniram-se na terça-feira (1º), na sede da Anfip, em Brasília, para discutir novas estratégias para continuidade do trabalho parlamentar, em prol…
12/12/2016 - Nacionais
Comissão aprova cobrança de ICMS sobre importação para estado da empresa destinatária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 576/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que passa a cobrança do Imposto sobre…