Nacionais
08/01/2020 - Nacionais
Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único
Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas…
28/02/2020 - Nacionais
Poderes terão que cortar despesas para cumprir teto de gastos em 2020
A partir de 2020, Executivo não será mais obrigado a cobrir estouro dos demais poderes e, para eles ficarem enquadrados no limite constitucional, será preciso controlar melhor o dispêndio para…
26/06/2020 - Nacionais
Contas externas têm superávit de US$ 1,326 bilhão em maio e operam no azul pelo 3º. mês consecutivo
As contas externas registraram saldo positivo pelo terceiro mês consecutivo, informou hoje (24) o Banco Central (BC). Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias…
02/12/2020 - Nacionais
Atuação da PGE impede suspensão de penhora pedida por empresa de alimentos com dívida de R$ 250 mil em ICMS
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um pedido de uma empresa de alimentos com sede no Estado para que a penhora…
24/01/2022 - Nacionais
Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
O governo do estado de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/1), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para garantir a cobrança do diferencial de alíquota (Difal)…
01/08/2024 - Nacionais
Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica
Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências A Câmara dos Deputados aprovou, até julho deste ano, 98 propostas em Plenário….
18/07/2019 - Nacionais
Fenafisco e Fonacate discutem estratégias de atuação contra reforma da Previdência
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Rogério Macanhão (Assuntos Parlamentares), participaram, na tarde de terça-feira (16), junto a outras entidades representativas do setor público, de reunião…
06/11/2019 - Nacionais
Governo quer criar diferentes categorias para MEI, com novas alíquotas de imposto
O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) — regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios — no pacote de estímulo ao emprego, chamado de…
08/01/2020 - Nacionais
Secretários de Fazenda dos Estados descartam redução de ICMS sobre combustível
Secretários de Fazenda dizem que não é possível abrir mão da arrecadação do imposto, que chega a ser responsável por até 20% das receitas estaduais; presidente criticou governadores que não…
20/02/2020 - Nacionais
Entrega da declaração do Imposto de Renda começa em 2 de março
Neste ano, restituições chegarão mais cedo ao contribuinte. Contudo, patrões não poderão mais deduzir despesas com contribuição previdenciária de empregados domésticos, e falta de atualização da tabela implicará maior carga…
07/05/2020 - Nacionais
58% das empresas exportadoras destacam medidas de facilitação de comércio para enfrentar pandemia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) consultou 221 exportadores de todos os portes sobre as prioridades na agenda de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mais da metade (58%) deles indicaram a…
21/10/2022 - Nacionais
Salário mínimo no Brasil é o segundo menor entre 31 países, mostra OCDE
Ranking coloca Brasil à frente apenas do México em relação à remuneração dos trabalhadores O salário mínimo real do Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países…