Nacionais
20/04/2020 - Nacionais
Em tempos de Covid-19, a boa notícia vem do campo: exportações de algodão crescem 82,8% no trimestre
Com uma robusta alta de 82,8% no primeiro trimestre do ano, a exportações de algodão geraram uma receita de US$ 976 bilhões, dando continuidade ao forte crescimento registrado em 2019,…
09/09/2020 - Nacionais
Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo
O Congresso Nacional recebeu a reforma administrativa pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de setembro. Nesta primeira fase, as mudanças elaboradas pela equipe econômica do governo estão todas…
22/11/2021 - Nacionais
STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente
Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de…
07/02/2019 - Nacionais
Grupo preparatório do Curso de Atuação Político-Parlamentar se reúne em Brasília
No dia 07 de fevereiro, na sede da ANFIP, em Brasília (DF), o presidente Floriano Martins de Sá Neto, a vice-presidente de Assuntos Parlamentares, Ilva Maria Franca Lauria, e o…
23/04/2019 - Nacionais
CCJ retoma hoje análise da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). A fase de discussão…
29/04/2019 - Nacionais
Mercado reduz projeção para expansão da economia pela 9ª vez seguida
Instituições financeiras reduziram pela nova vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma…
09/09/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência deverá ter mais alguns capítulos
A negociação para a votação da proposta deve ser complexa já que alguns dispositivos afetam setores bem articulados dentro do Congresso A aprovação extremamente rápida da reforma da Previdência na…
01/10/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência pode elevar alíquota de desconto para servidores
Preocupados com as indefinições propostas na Reforma da Previdência, gestores públicos ouviram hoje, do promotor Flávio Costa, presidente da AMPAL – Associação do Ministério Público de Alagoas e membro da…
03/12/2019 - Nacionais
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto…
06/07/2020 - Nacionais
Sem lei específica, decreto estadual não pode embasar cobrança de ICMS-ST, diz STJ
É ilegal a cobrança de ICMS sobre operações de aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes em regime de substituição tributária baseado em decreto estadual. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal…
07/08/2020 - Nacionais
Proposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia
Segundo os autores da proposta, medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos da população. Para Fernanda Melchionna, é preciso mobilizar…
28/09/2020 - Nacionais
“Novo imposto atinge em cheio a classe média”, diz Simone Tebet
Senadora, integrante da comissão mista para a reforma tributária, acha difícil a aprovação de imposto sobre pagamentos digitais como quer governo A criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais…