Nacionais
27/06/2016 - Nacionais
A corrupção é irmã gêmea da sonegação, diz Receita
O superintendente-adjunto da área de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, disse nesta quinta-feira, 23, que a Operação Custo Brasil recebeu este nome por ser um exemplo…
24/06/2016 - Nacionais
Camex zera Imposto de Importação de feijão por três meses
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou hoje (23) a redução do Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha por 90 dias. Assinada pelo ministro Marcos Pereira, a…
24/06/2016 - Nacionais
Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples
Mais um projeto nascido na OAB/RS teve um desfecho positivo no Senado Federal. O Supersimples para advocacia, projeto que foi gerado na Ordem gaúcha e sancionado em agosto de 2014,…
23/06/2016 - Nacionais
RS: Fazenda encaminha ações ao Ministério Público para recuperar ICMS sonegado
A Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público, nessa terça-feira (21), uma relação com 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS. O objetivo é recuperar R$ 549 milhões…
23/06/2016 - Nacionais
SP: Fiscais pedem revogação de benefício
Depois de questionarem um incentivo fiscal concedido a frigoríficos de carne bovina, os agentes do Fisco paulista voltaram suas baterias contra um benefício fiscal concedido aos frigoríficos avícolas. Pelos cálculos…
23/06/2016 - Nacionais
Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 269/16, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite à micro e pequena empresa com…
23/06/2016 - Nacionais
RS: Fazenda suspende por 120 dias cobrança de ICMS sobre software
A Secretaria da Fazenda está ultimando a edição de um decreto que irá postergar, pelo prazo de 120 dias, o início da cobrança de ICMS sobre a venda de software….
23/06/2016 - Nacionais
Imposto de importação para remédio sem similar nacional pode ser eliminado
As alíquotas de impostos de importação incidentes sobre medicamentos que não tenham equivalentes produzidos em território nacional poderão ser zeradas. É o que determina projeto de Lei do Senado (PLS…
22/06/2016 - Nacionais
Temer diz que ‘ainda’ não pensa em aumentar impostos
‘Estou segurando isso’, disse; presidente em exercício ainda falou que não age como se fosse deixar o governo em breve O presidente em exercício Michel Temer afirmou que não pensa…
22/06/2016 - Nacionais
RS: Ministério Público recebe da Secretaria da Fazenda autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta terça-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando…
22/06/2016 - Nacionais
Senado aprova texto base do projeto que atualiza as regras do Supersimples
Proposições legislativas PLC 125/2015 O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação…
22/06/2016 - Nacionais
SP: Empresa que contribuiu com programa cultural pode abater ICMS
Em tempos de questionamentos sobre a Lei Rouanet, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo apresentou entendimento em um caso recente protegendo o direito de se investir em…