Nacionais
12/08/2016 - Nacionais
Para assegurar meta fiscal de 2017, Meirelles não descarta subir tributos
Essa definição, porém, será tomada até o mês de agosto, afirmou ele. Para o próximo ano, a meta é de um déficit primário de até R$ 139 bilhões. O ministro…
17/05/2016 - Nacionais
Carga tributária do Brasil sobe para 32,71% do PIB em 2015
Cerca de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2015 foi parar nos cofres do governo. A carga tributária bruta encerrou o ano passado em 32,71% do…
04/08/2016 - Nacionais
Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados
Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser pago ao estado de destino do…
18/08/2016 - Nacionais
ICMS incide sobre bens e mercadorias importadas
A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração promovida pela Emenda Constitucional (EC) 33/01, há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
27/01/2017 - Nacionais
Economistas questionam argumentos do governo em reforma da Previdência
Economistas questionaram o cálculo do déficit da Previdência e as limitações provocadas pelo envelhecimento da população, durante debate promovido pela Pública Central Sindical, realizado nesta terça-feira (24). O argumento…
19/09/2017 - Nacionais
Reforma Tributária: Fenafisco reivindica manutenção da carreira
Conforme deliberação da 184ª Reunião do Conselho Deliberativo (RECD), a Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco retoma as atividades e prepara minuta ao texto do deputado Carlos Hauly (PT/SC). O…
16/07/2015 - Nacionais
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro relativo a…
20/01/2016 - Nacionais
ES: Governo Estadual projeta renúncia fiscal de R$ 1,036 bilhões
O Governo Capixaba estima uma renúncia de receita do ICMS de R$ 1,036 bilhões para o exercício fiscal de 2016. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO),…
13/10/2016 - Nacionais
Debatedores defendem aprovação de medidas de combate à corrupção
Audiência da comissão especial discutiu mudanças no Código Penal e nas leis de combate à corrupção Duas representantes da sociedade civil, uma jornalista e um delegado aposentado defenderam nesta terça-feira…
19/07/2017 - Nacionais
Arrecadação federal sobe 0,77% no 1º semestre, para R$ 648 bilhões
Resultado é reflexo principalmente da alta das receitas com royalties do petróleo. Em junho, arrecadação federal registrou aumento real de 3%, para R$ 104,1 bilhões. A arrecadação federal totalizou…
11/12/2017 - Nacionais
Governo cortou 66% do investimento público de 2014 a 2017, para R$ 28,6 bi
Montante diz respeito aos aportes consolidados entre os meses de janeiro e outubro; expectativa é que recursos continuem em nível baixo em 2018, apesar de perspectiva de alta da arrecadação…
29/08/2018 - Nacionais
Proposta revoga emenda constitucional que criou teto de gastos
A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer…