Nacionais
22/11/2016 - Nacionais
Governo libera R$ 16,2 bilhões em despesas no orçamento de 2016
Valores serão gastos principalmente em restos a pagar, diz ministro. Liberação de recursos foi possível somente por conta da repatriação. O Ministério do Planejamento informou que vai liberar R$ 16,2…
25/07/2018 - Nacionais
Pente-fino corta R$ 10 bi em gastos irregulares com Bolsa Família, aposentadoria e auxílio-doença
No total, 5,7 milhões de pessoas não tinham direito aos programas sociais e recebiam Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidadesna…
19/10/2018 - Nacionais
Petróleo, dólar e bens de consumo fazem arrecadação de ICMS subir mais que PIB
A alta dos preços dos combustíveis e do dólar, aliada a uma melhora em alguns setores da indústria, fez a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…
22/10/2020 - Nacionais
Impactos da Reforma Administrativa para os atuais Servidores Públicos
Reforma Administrativa e os prejuízos que ela pode causar aos Servidores Públicos. Sem dúvida esse é o assunto mais comentado entre os Servidores Públicos nos últimos dias. A PEC da Reforma Administrativa foi…
25/05/2015 - Nacionais
PF desarticula esquema suspeito de fraudar Fisco em R$ 900 milhões
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) desarticularam nesta sexta-feira (22), no Distrito Federal, esquema de fraudes envolvendo a cobrança judicial de créditos públicos inscritos em…
24/08/2015 - Nacionais
RS: Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta sexta-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 202 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando…
14/07/2016 - Nacionais
Comissão do Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2017
Após a votação dos destaques, em 2 de agosto, texto vai para o plenário. Relatório do senador Wellington Fagundes exclui previsão de CPMF. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
08/09/2016 - Nacionais
Rio Grande do Sul tem redução das isenções fiscais em 2015
Para estimular diferentes setores da economia, garantir condições de competitividade às empresas gaúchas e preservar empregos, o Estado concedeu um total R$ 8,986 bilhões em desonerações fiscais ao longo de…
25/10/2016 - Nacionais
Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram…
25/07/2017 - Nacionais
Congresso enfrenta reforma política após recesso
Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições,…
19/09/2017 - Nacionais
Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça
Para especialistas, exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais pode levar a questionamento da majoração dessas contribuições, ocorrida em 2015, para importação Elevação de tributos em 2015…
07/11/2017 - Nacionais
ICMS compõe base de Imposto de Renda, define jurisprudência do STJ
O ICMS deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O mesmo não ocorre quanto ao…