Nacionais
02/10/2015 - Nacionais
Governo defende reajuste de taxas para manter políticas de incentivos e de fiscalização
O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória (MP) que concede porte de arma de fogo aos auditores da Receita Federal. A MP 693/15 altera a Lei 10.593/02, que…
23/02/2016 - Nacionais
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos…
30/06/2016 - Nacionais
Atenção! Prorrogado o prazo para o envio de trabalhos técnicos do 7º Concurso de Monografias da Fenafisco
Participe da sétima edição do Concurso de Monografias da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O prazo para o envio de trabalhos técnicos foi prorrogado até 29 de julho…
11/09/2017 - Nacionais
Impostos pesam mais no bolso dos pobres. Reforma tributária quer mudar isso
Estudos mostram que a carga tributária pode chegar a 53,9% dos gastos de quem ganha até dois salários mínimos A cobrança de impostos pesa mais no bolso de quem recebe…
15/01/2018 - Nacionais
SP inicia cobrança de ICMS sobre bens digitais
Três meses após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dar o sinal verde para os Estados cobrarem o ICMS nas operações com bens digitais, São Paulo saiu na frente…
05/02/2018 - Nacionais
TST reúne-se terça (6) para discutir jurisprudência pós-Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúne-se, na terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas…
02/10/2018 - Nacionais
Decisão do STF abre brecha para que estados adiem pagamento à União
Ministro Edson Fachin contrariou o Tesouro e permitiu que Rondônia parcelasse dívida atrasada A recente vitória de Rondônia contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um precedente para…
31/08/2015 - Nacionais
Governo desiste da CPMF após ampla reação contra
Diante das reações duras contra a volta da CPMF, tanto do setor empresarial, quanto da sociedade e do meio político, a presidente Dilma Rousseff decidiu sábado voltar atrás e desistir do projeto que encaminharia ao…
29/09/2015 - Nacionais
MA: Mais de 2 mil empresas são multadas por atraso na entrega de arquivos eletrônicos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA) já expediu notificação para 2.071 empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo descumprimento da obrigação de transmitir eletronicamente…
02/08/2016 - Nacionais
Arrecadação de SC tem pior desempenho em 12 anos
Arrecadação de SC tem pior desempenho em 12 anos. Apesar de alguns sinais de reação da economia e de o setor privado estar mais confiante, a receita do Estado,…
02/08/2016 - Nacionais
Meirelles: Elevar impostos depende de comportamento da arrecadação
A decisão do governo de elevar ou não a carga tributária para reequilibrar suas contas vai depender do comportamento da arrecadação, que vem caindo desde o ano passado, afirmou o…
27/03/2017 - Nacionais
Câmara debate reformas trabalhista e da Previdência
Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares….