Nacionais
25/08/2011 - Nacionais
Projeto de lei cria um fundo complementar
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, ontem, projeto que cria um fundo de previdência complementar para os servidores públicos, com aposentadoria limitada ao teto do setor privado: R$ 3.689….
22/08/2011 - Nacionais
Isenção de ICMS para banda larga vigora só em sete Estados
Apenas sete Estados, que representam 49% da população brasileira, colocaram em prática a isenção de ICMS para baratear e ampliar a oferta de banda larga no país. A desoneração do…
19/08/2011 - Nacionais
Receita faz operação contra importação ilegal de têxteis
Batizada de “Panos Quentes 3”, o objetivo é intensificar a fiscalização aduaneira, para tentar barrar fraudes nas importações como subfaturamento, certificado falso de origem e triangulação A Receita Federal inicia…
19/08/2011 - Nacionais
Dilma Rousseff reconhece risco de crise e defende aumento de empregos para combatê-la
Declaração foi dada em entrevista a uma rádio de São José do Rio Preto A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta sexta-feira que a crise mundial pode afetar a economia brasileira,…
18/07/2011 - Nacionais
Avanço desigual da receita do ICMS
Responsável por mais de 80% das receitas tributárias estaduais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fechou o primeiro semestre com alta nominal de cerca de 12% da…
15/07/2011 - Nacionais
Governadores não querem redução do ICMS proposta pela Fazenda
BRASÍLIA. Reunidos ontem com a presidente Dilma Rousseff, os governadores do Centro-Oeste informaram que, sem um generoso fundo de compensação, não concordam com a redução uniforme da alíquota do ICMS…
15/07/2011 - Nacionais
Fisco cria viciados em parcelar dívidas
Renegociação de débitos tributários leva empresas e pessoas físicas a aderir, pagar as primeiras parcelas e depois retornar à inadimplência Os programas especiais de parcelamento de dívidas criados pelo governo…
22/06/2011 - Nacionais
União estuda assumir maior peso no gasto com educação
Ensino: Vinculação de despesas pode ir a 25% da arrecadação federal O governo federal poderá assumir, sozinho, o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno…
16/06/2011 - Nacionais
União estuda limitar a correção da dívida dos Estados à taxa Selic
Fonte: Valor Econômico O Ministério da Fazenda deve fixar a taxa Selic como teto para os encargos do pagamento da dívida dos Estados à União. A mudança foi indicada, ontem,…