Nacionais
19/02/2016 - Nacionais
SC: Contabilidade da Fazenda apresenta desenvolvimento do novo Portal da Transparência para Contas Abertas
Diretora está em agenda em Brasília, onde também participou de reunião no Banco Mundial A diretora de Contabilidade Geral, Graziela Luiza Meincheim, acompanhada do contador da Fazenda Estadual, Gutemberg Salles…
19/02/2016 - Nacionais
Receita Federal divulgou o Planejamento de Fiscalização para 2016 e o Resultado de 2015
Autuações da Receita Federal na Lava Jato chegam a R$ 1,42 bilhão Foram instaurados 484 procedimentos fiscais Planejamento de Fiscalização A expectativa de lançamento para 2016 é de R$ 155,4…
19/02/2016 - Nacionais
MG: Comitê de combate à sonegação recupera R$ 135 milhões em débitos para o Estado
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), órgão criado em 2007 para atuar no combate à sonegação e às fraudes fiscais em Minas Gerais, solucionou, em 2015, R$ 135…
19/02/2016 - Nacionais
MA: TJ mantém decisão do Governo de cobrar ICMS complementar de produtos de outros estados com benefícios fiscais ilegais
Portaria 390/15 protege a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal…
19/02/2016 - Nacionais
Confaz vai recorrer de decisão que livrou pequenas empresas de regra de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pedir revisão da decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou pequenas empresas de seguirem as novas…
18/02/2016 - Nacionais
Agência de classificação de riscos rebaixa mais uma vez o rating do Brasil
A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s rebaixou mais uma vez o rating do Brasil de “BB+” para “BB”. Segundo a avaliação da agência, os desafios políticos e…
18/02/2016 - Nacionais
Adiada votação da MP que reduz benefício fiscal da Lei do Bem
Por falta de quórum foi adiada a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 694/15 destinada a votar o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma nova reunião…
18/02/2016 - Nacionais
Fenafisco realiza Workshop com tema “Pacote Antissonegação”
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realiza Workshop com tema “Pacote Antisonegação” nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Florianópolis-SC. Objetivo do encontro é apontar alternativas…
17/02/2016 - Nacionais
Meta para contas do governo permitirá déficit de 1% do PIB
A equipe econômica estuda flexibilizar a meta para as contas do governo federal deste ano para permitir um déficit primário (sem levar em conta os gastos com juros) de até…
16/02/2016 - Nacionais
Aumento de imposto: Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras de recolhimento do ICMS, previstas nas cláusulas 1ª, 2ª, 3ª, 6ª e 9ª do Convênio 93/15 do…
16/02/2016 - Nacionais
STF julgará acesso da Receita a informações bancárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão extraordinária amanhã para julgar uma das questões tributárias mais importantes atualmente: se a Receita Federal pode ou não ter acesso a informações…
16/02/2016 - Nacionais
Liminar libera importação de medicamentos barrada pelo Fisco
Uma empresa farmacêutica conseguiu liminar para fazer o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas consideradas pela empresa como “medicamentos”. Os produtos foram reclassificados pela Receita Federal como cosméticos, que possuem tributação…