Nacionais
03/06/2016 - Nacionais
Analistas criticam aprovação de reajuste do funcionalismo
Para economistas, aumento dos servidores públicos federais neste momento vai contra o discurso de ajuste fiscal feito pelo governo. O reajuste médio de 21,5% para o funcionalismo público federal, em…
03/06/2016 - Nacionais
Reabrir negociação salarial com servidores levaria a crise, diz ministro
Governo confirmou que reajustes terão impacto de R$ 50 bilhões em 3 anos. Setor privado tem dado pelo menos reposição da inflação, diz ministro. O ministro do Planejamento, Dyogo de…
03/06/2016 - Nacionais
Teto reduzirá gasto em 4,1% do PIB até 2025
A proposta de emenda constitucional que limita o crescimento do gasto público pretende congelar o valor real das despesas por tempo indeterminado. O projeto que o governo vai enviar ao…
02/06/2016 - Nacionais
Câmara aprova aumento salarial para ministros do STF
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2646/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo de R$…
02/06/2016 - Nacionais
RJ: Lei altera parcelamento de ICMS do Estado
O contribuinte que atrasar o recolhimento mensal do ICMS no Rio de Janeiro por mais de 60 dias poderá ser excluído do programa de parcelamento do tributo. A nova regra…
02/06/2016 - Nacionais
Fazenda diz que ‘alívio temporário’ para dívida dos estados é ‘consenso’
Representantes do governo e dos estados se reuniram em Brasília. Estados vão apresentar proposta para alteração de projeto sobre dívidas. O Ministério da Fazenda divulgou nota nesta quarta-feira (1º) em que afirma…
02/06/2016 - Nacionais
Fenafisco realiza 174ª Reunião Extraordinária do CD, em Goiânia
Acontece nesta quinta-feira, (02), e sexta-feira (03), a 174ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). O encontro realizado, na cidade de…
02/06/2016 - Nacionais
Maranhão institui NFA eletrônica para melhor controle nas operações de mercadorias
Por meio da Resolução Administrativa no 14/2016, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alterou o regulamento do ICMS, para instituir a Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e). A NFA-e é…
01/06/2016 - Nacionais
PIB recua 0,3% no primeiro trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o primeiro trimestre do ano em queda de 0,3% na série…
01/06/2016 - Nacionais
PIB caiu menos, mas conjuntura econômica ainda é grave, pondera IBGE
A queda no consumo das famílias no primeiro trimestre foi o principal fator para a permanência da trajetória declinante da economia brasileira no período, afirmou a gerente de Contas Trimestrais…
01/06/2016 - Nacionais
RS: Isenção de ICMS para geração solar começa a valer
Começa a vigorar o Decreto Estadual nº 52.964, que estabelece a isenção de ICMS sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis no Rio Grande do Sul para…
31/05/2016 - Nacionais
Governo libera R$ 194,5 bilhões em gastos após aprovar nova meta fiscal
Informação conta em relatório de avaliação enviado ao Congresso Nacional. Na prática, todos bloqueios de despesas feitos até então foram revertidos. O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional relatório de…