Nacionais
25/11/2015 - Nacionais
Brasil e Suíça assinam acordo de troca de informações tributárias
Os cidadãos brasileiros terão menos espaço para manter recursos e bens não declarados na Suíça. Os dois países assinaram hoje (23) acordo para troca de informações tributárias, sem necessidade…
25/11/2015 - Nacionais
CE: Varejo terá ICMS do Natal parcelado
Como vem ocorrendo nos últimos anos, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) irá permitir que o comércio varejista de todo o Estado parcele o pagamento do Imposto sobre a Circulação de…
25/11/2015 - Nacionais
MA: Fazenda estadual suspende inscrição estadual de 500 microempreendedores irregulares
A Secretaria da Fazenda suspendeu do cadastro de contribuintes do ICMS 500 empresas que estavam registradas como microempreendedores individuais (MEI), por terem ultrapassado os valores de faturamento anual, que está…
24/11/2015 - Nacionais
AL: Estados vão aumentar impostos de cosméticos e bebidas
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, vários Estados brasileiros aprovaram um pacote de impostos para 2016 visando driblar a crise econômica que também afetou a arrecadação de…
24/11/2015 - Nacionais
Comissão mista vota relatório de MP que aumenta tributos de bebidas e eletrônicos
O relator optou por adiar por um mês o prazo para entrada em vigor do aumento na cobrança do IPI, do PIS/Pasep e da Cofins. A comissão mista de…
24/11/2015 - Nacionais
Fenafisco trabalha demandas da categoria, no Congresso Nacional
Com o apoio de dirigentes do Sinafite/DF, Sindaftema/MA, Sindifisco/MT, Siprotaf/MT, Sindifisco/PE e do Sindafep/PR, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo vice-presidente da entidade, João Marcos…
23/11/2015 - Nacionais
PEC 186/2007 – INFORMAÇÕES
Centenas de questionamentos sobre a PEC186/2007 tem chegado em nosso email. Uma grata satisfação para a FENAFISCO, ao constarar que a Proposta desperta, nos cidadãos, um grande interesse pelas coisas do nosso…
23/11/2015 - Nacionais
MA: Governo concede isenção de ICMS para empresas que pretendem investir na geração de energia renovável
Por meio da Resolução Administrativa nº 24/15, o Governo do Estado determinou a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de aquisição de equipamentos e…
23/11/2015 - Nacionais
CAE vai a São Paulo debater projeto que amplia limites para enquadramento no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai a São Paulo em diligência nesta segunda-feira (23) discutir o PLC 125/2015Complementar, que aumenta o limite para enquadramento da microempresa no regime do Simples…
20/11/2015 - Nacionais
RS: Operação Dariba II desarticula esquema responsável por R$ 178 milhões em notas fiscais frias
A Receita Estadual e a Polícia Civil deflagraram, no início desta quinta-feira (19), a Operação Dariba II, segundo trabalho conjunto entre as instituições, para combater fraude fiscal estruturada no ramo de tecidos e…
19/11/2015 - Nacionais
Auditores do Governo de Tocantins visitam a Fazenda de SC para conhecer o Sistema de Administração Tributária (SAT)
Modelo adotado pelo Estado é considerado um dos melhores do Brasil A Secretaria de Estado da Fazenda recebe entre quarta e quinta-feira (18 e 19) dois auditores fiscais de Tocantins….
19/11/2015 - Nacionais
BA: Estado deixa de arrecadar R$ 1 bilhão em convênios federais
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) fez as contas e diagnosticou que a Bahia vem sofrendo um preocupante efeito colateral dos ajustes promovidos pelo governo federal: mês a mês, ao…