Nacionais
15/04/2016 - Nacionais
PI: Assembleia aprova projeto de Lei que concede incentivos fiscais para quem financiar o esporte
Foi aprovado nesta quarta-feira,(13/04) no plenário da Assembleia Legislativa, o indicativo de projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que trata da concessão de incentivos fiscais para…
14/04/2016 - Nacionais
Coesf do Ministério Público do Rio denuncia empresários por fraude no ICMS
Os administradores da empresa Multilaser Industrial S.A., Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate…
14/04/2016 - Nacionais
Benefício fiscal terá retenção de 10%
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder parte do benefício. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos a…
14/04/2016 - Nacionais
Estados devem adiar nova declaração do Simples
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e Distrito Federal a adiar o prazo para as micro e pequenas empresas tributadas pelo Simples Nacional enviarem ao Fisco…
13/04/2016 - Nacionais
PR: Estado reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo
Iniciativa do governador Beto Richa visa dar competitividade aos suinocultores independentes do Estado O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota…
13/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016» “Temos que unir forças e acabar com esse projeto”, afirma presidente do Fonacate
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que condiciona a renegociação das dívidas de Estados e Municípios a uma série de exigências fiscais, foi tema de audiência pública realizada nesta…
13/04/2016 - Nacionais
Exigências para alongar dívidas dos estados vão ‘arrasar’ serviço público, dizem debatedores
As contrapartidas exigidas para o alongamento das dívidas dos estados com a União, como prevê o Projeto de Lei Complementar PLP 257/2016, do Poder Executivo, penalizará os servidores públicos, advertiram nesta…
12/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016 é um golpe nos servidores públicos e nos trabalhadores em geral
O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo Federal, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, é um golpe nos servidores públicos (federais,…
12/04/2016 - Nacionais
RN: Auditores vão discutir novas ações de combate à sonegação
Controle de operações de venda no varejo; Ações nas áreas de fiscalização de mercadorias em trânsito e itinerância; Cadastro fiscal; E cobrança administrativa de inadimplentes. Esses serão os principais temas…
12/04/2016 - Nacionais
MA: Cruzamento de informações revela indício bilionário de omissão de receita por contribuintes do ICMS
57 grandes estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de comunicações e transportes foram notificados a apresentarem justificativa. A Fazenda Pública do Estado do Maranhão notificou 57 grandes estabelecimentos comerciais e…
12/04/2016 - Nacionais
CNI piora para 3,1% estimativa de retração do PIB brasileiro em 2016
Previsão anterior era de um recuo de 2,6% para o PIB neste ano. Para o PIB industrial, estimativa para ‘tombo’ passou a ser de 5%. A Confederação Nacional da Indústria…
12/04/2016 - Nacionais
Governo diz que decisão do STF pode gerar perda de R$ 313 bilhões
STF proibiu que União faça sanções a SC por causa de cálculo de dívida. SC que usar juro simples no cálculo; governo vem usando juros compostos. O Ministério da Fazenda…