Nacionais
22/09/2015 - Nacionais
Sem incentivo fiscal, faturamento de empresas pode ser comprometido
Cerca de 8% do faturamento das empresas podem ser prejudicados com cortes de incentivos previstos na Lei do Bem (11.196/05), colocando em risco não só a saúde financeira das companhias…
22/09/2015 - Nacionais
Receita detalha ICMS do comércio eletrônico
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou como as empresas de comércio eletrônico deverão recolher o ICMS nas operações interestaduais a partir do próximo ano. A Emenda Constitucional (EC)…
22/09/2015 - Nacionais
Possível aumento do ITCMD eleva procura por planejamento sucessório
A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas têm movimentado os escritórios…
22/09/2015 - Nacionais
Ampliação do Simples Nacional aumenta queda na arrecadação, informa Receita
Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas…
21/09/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 93.738 milhões em agosto
O valor chegou a R$ 805.814 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 93.738 milhões no mês de julho de 2015 e…
11/09/2015 - Nacionais
Governo envia ao Congresso projeto de lei para repatriar dinheiro não declarado
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para permitir a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. De acordo com o…
11/09/2015 - Nacionais
AL: Decreto garante isenção do ICMS para cadeia produtiva de aves
O governador Renan Filho assina, nesta sexta-feira, 11, decreto que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cadeia produtiva de aves em Alagoas. Com…
11/09/2015 - Nacionais
MA: Sefaz cobra R$ 17,1 mi de ICMS devido por empresas
A Secretaria da Fazenda está intimando as primeiras 553, de um total de 785 empresas do atacado e do varejo, que apresentam débitos de ICMS no valor de R$ 17,1…
10/09/2015 - Nacionais
Brasil tem IR menor que o da OCDE, mas carga tributária total maior
Os brasileiros pagam menos imposto sobre renda que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto aqui a alíquota máxima é de 27,5%, nos…
10/09/2015 - Nacionais
SP: Fiscal fecha acordo de delação premiada sobre fraude no ICMS
A Operação Zinabre já expediu ao menos dez mandados de prisão contra fiscais da Fazenda em São Paulo acusados de corrupção passiva e formação de quadrilha. O Ministério Público…
10/09/2015 - Nacionais
PR: Secretaria da Fazenda envia mais um lote de notificação de débitos
A Secretaria da Fazenda enviou o último lote de notificação de débitos para que os contribuintes aproveitem as vantagens do Programa Especial de Parcelamento. Vinte mil correspondências foram encaminhadas para…
10/09/2015 - Nacionais
Receita Federal envia comunicação de divergências para contribuintes pessoas físicas do Paraná e Santa Catarina
A Receita Federal do Paraná e Santa Catarina está encaminhando, via Correios, a partir dessa semana o quantitativo de 27.377 avisos para contribuintes sobre inconsistências nos dados informados na Declaração do…