Nacionais
01/10/2015 - Nacionais
Senado aprova cobrança de ICMS sobre leasing de bens importados
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/2015. A PEC estabelece que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
01/10/2015 - Nacionais
Audiência Pública em defesa da PEC 186 lota o auditório Nereu Ramos
O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, foi palco nesta quarta-feira (30), da Audiência Pública em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)186/2007. O evento, realizado pela Fenafisco,…
30/09/2015 - Nacionais
Debate sobre a PEC 186 reúne mais de 400 auditores fiscais em Brasília
“É um instrumento para combater a sonegação, a corrupção e o trabalho escravo no Brasil”, defendeu deputado Décio Lima, autor do projeto Na prática, a PEC estabelece a necessidade de…
30/09/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual tem o melhor desempenho no combate à sonegação dos últimos quatro anos
Com o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual superou a marca de…
30/09/2015 - Nacionais
Fazenda promove seminário sobre Transparência Pública
Evento está sendo realizado desde segunda-feira, 28, em Joinville Ética, acesso à informação e controle social estiveram na pauta do 7º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública, realizado nesta segunda e…
30/09/2015 - Nacionais
MG: Projeto de aumento de impostos é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que altera a legislação tributária do Estado, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta…
30/09/2015 - Nacionais
RS: Negociação da PGE arrecada R$ 244 milhões pelo Refaz 2015
Em tratativas com duas empresas da área industrial, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu o ingresso de R$ 244 milhões aos cofres do Estado, relativos à dívida de ICMS em fase…
30/09/2015 - Nacionais
Senado aprova elevar de 70 para 75 anos a aposentadoria no setor público
Medida vale para todos os servidores da União, estados e municípios. Texto, que foi alterado na Câmara, passou por nova análise do Senado. O Senado aprovou, na noite desta…
29/09/2015 - Nacionais
BA: Governo vai reduzir multas e parcelar débitos em até 36 vezes para recuperar créditos tributários
O governador da Bahia, Rui Costa encaminha à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de…
29/09/2015 - Nacionais
MA: Mais de 2 mil empresas são multadas por atraso na entrega de arquivos eletrônicos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA) já expediu notificação para 2.071 empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo descumprimento da obrigação de transmitir eletronicamente…
29/09/2015 - Nacionais
Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015
Por meio do Módulo Simplificado, será possível ao empregador doméstico registrar as informações referentes ao empregador e aos seus trabalhadores A partir da próxima quinta-feira, 1° de outubro, estará disponível…
28/09/2015 - Nacionais
Queda da economia chega a 2,8% este ano
A economia brasileira deve ter queda de 2,8%, este ano, e de 1%, em 2016. Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base…