Nacionais
22/01/2016 - Nacionais
Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada, de até 75%, e não de…
22/01/2016 - Nacionais
DF: Secretaria de Fazenda identifica venda irregular de veículos novos
A venda irregular de carros novos feita por concessionárias de Brasília foi identificada pela Secretaria de Fazenda do DF. Várias lojas têm vendido carros, motos e mesmo caminhões no DF,…
22/01/2016 - Nacionais
RJ condiciona retificação de ICMS à permissão do Fisco
Contribuintes do Rio de Janeiro terão de pedir permissão ao Fisco para apresentar a retificação da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS. A medida está na Resolução nº…
21/01/2016 - Nacionais
Empresários pedem ao Confaz revisão de novas regras sobre o ICMS
O presidente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, entregou hoje (20) à área técnica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento do…
21/01/2016 - Nacionais
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
Proposições legislativas PEC 137/2015 O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida…
21/01/2016 - Nacionais
RS: Produção de energia solar será isenta de imposto
Convênio ICMS 16 do Confaz autoriza os estados a promoverem isenção nas operações internas à circulação de energia elétrica – Foto: Divulgação – Download HD (144,00 kB) A Secretaria de Minas e…
21/01/2016 - Nacionais
AM: Sefaz e SSP realizam operação de combate a sonegação fiscal no Centro de Manaus
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria-Executiva-adjunta de…
21/01/2016 - Nacionais
Copom mantém a taxa Selic em 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, e considerando a elevação das incertezas domésticas e, principalmente, externas, o Copom decidiu manter a…
20/01/2016 - Nacionais
ES: Governo Estadual projeta renúncia fiscal de R$ 1,036 bilhões
O Governo Capixaba estima uma renúncia de receita do ICMS de R$ 1,036 bilhões para o exercício fiscal de 2016. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO),…
20/01/2016 - Nacionais
RJ: Barreira Fiscal aplica R$ 75 milhões em multas
A Operação Barreira Fiscal, responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aplicou em 2015 mais…
20/01/2016 - Nacionais
Isenção do Imposto de Renda deveria ser de R$ 3.250,28, diz estudo
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) — com base na variação real da inflação — elevaria o limite da renda isenta de tributação dos atuais R$…
19/01/2016 - Nacionais
Pequeno varejo vai pedir que governo mude regras do novo ICMS
Entidades vão se reunir com órgão da Fazenda esta semana, diz Sebrae. Nova regra prevê partilha do imposto entre os estados também para PMEs. As principais entidades que representam a…