Nacionais
05/01/2016 - Nacionais
ICMS de compras na internet será agora repartido entre os estados vendedor e comprador
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos comprados pela internet ou pelo telefone passa a ser repartido entre os estados de origem e os…
05/01/2016 - Nacionais
RJ: Governo sanciona leis que elevam tributação do setor de óleo e gás
Em grave crise financeira que já afeta diversos serviços públicos, o Governo do Rio sancionou, duas leis que ampliam a tributação do setor de óleo e gás, uma das…
04/01/2016 - Nacionais
Associação questiona mudanças na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais (Abradimex) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, com pedido de liminar, contra cláusula…
04/01/2016 - Nacionais
Sancionada MP que eleva tributos de bebidas e itens de informática
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a medida provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática.A sanção foi publicada em edição extra do Diário…
04/01/2016 - Nacionais
RS: Combate à sonegação de ICMS atinge R$ 2 bilhões em 2015
A Receita Estadual fechou 2015 superando a marca de R$ 2,03 bilhões no combate à sonegação de ICMS e outros impostos. É o melhor resultado no controle e fiscalização de…
04/01/2016 - Nacionais
BA: Varejistas do Simples irão recolher ICMS menor em mais cem produtos
Decreto publicado pelo governo baiano trará, já a partir de 1º de janeiro, redução significativa na carga tributária incidente sobre mais de cem produtos comercializados por empresas varejistas participantes do…
04/01/2016 - Nacionais
PEC 186 – Apoie!
Quanto mais tempo o Brasil fica parado, mais anda para trás. O povo cansou de assistir a desvios de dinheiro e manobras em causa própria. Até quando vai isso? Precisamos…
18/12/2015 - Nacionais
Alerta: Fisco irá cruzar informações de bancos com o Imposto de Renda e apertar contribuinte
A partir de janeiro de 2016, empresas do setor financeiro serão obrigadas a prestar mensalmente informações relativas às operações que sejam de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
18/12/2015 - Nacionais
Fazenda instala laboratório para ajudar no combate à sonegação e fraude fiscal
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) fechou acordo de cooperação técnica com o Ministério da Fazenda para instalar um laboratório de tecnologia na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com…
18/12/2015 - Nacionais
SP: Governador assina decreto que altera o regulamento do ICMS e reduz para 15% a carga tributária dos serviços de “call center”.
O governador Geraldo Alckmin assina nesta quinta-feira (17/12) decreto que altera o regulamento do ICMS com o objetivo de aprimorar a legislação que reduz de 25% para 15% a carga…
17/12/2015 - Nacionais
NFP-e: Fazenda de SC capacita 415 profissionais para atender produtor rural
Treinamentos serão retomados entre fevereiro e março de 2016 A Secretaria de Estado da Fazenda encerra nesta quinta-feira (17) a última das nove capacitações oferecidas em 2015 aos técnicos envolvidos…
17/12/2015 - Nacionais
Procuradoria da Fazenda Nacional anuncia medidas para aumentar arrecadação
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou hoje (16) que pretende aumentar a arrecadação da dívida ativa da União para um valor entre R$ 30 bilhões e R$ 35…