Nacionais
11/04/2017 - Nacionais
Reforma trabalhista recebe 844 emendas; relatório deve ser apresentado na quarta
O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Ao todo, o projeto recebeu 844…
30/08/2017 - Nacionais
Congresso confirma veto de Temer a auditoria da dívida pública
O Congresso Nacional confirmou, nesta terça-feira (29), o veto do presidente Michel Temer à realização de uma auditoria da dívida pública brasileira, que consome quase metade do orçamento do Brasil….
15/10/2018 - Nacionais
Sonegação encolhe em dez anos, indica estudo
O montante de sonegação fiscal em relação ao faturamento consolidado das empresas caiu nos últimos anos. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o índice caiu de…
20/05/2019 - Nacionais
Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária
Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram, na tarde desta quinta-feira…
20/08/2015 - Nacionais
É preciso ter confiança e tranquilidade fiscal e política, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que se não houver realismo e responsabilidade no tratamento do financiamento das despesas do país e cuidado ao se limitar a expansão…
15/03/2017 - Nacionais
Meirelles: necessidade ou não de aumento de imposto será divulgada no dia 22
Majoração seria uma forma de reduzir o valor de contingenciamento no Orçamento O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deverá ser anunciado na próxima…
12/07/2017 - Nacionais
Transferências de ICMS às capitais registram diminuição há quatro anos
Crise econômica do País derrubou os repasses às prefeituras e a expectativa é de que estes não se recuperem no mesmo ritmo da retomada da atividade, por conta das distorções…
18/05/2018 - Nacionais
Fenafisco promove debates sobre a reestruturação do modelo tributário
Dirigentes da entidade percorrem o país para apresentar à categoria e à imprensa os pilares da Reforma Tributária Solidária O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e…
04/07/2018 - Nacionais
Principais propostas de reforma tributária serão apresentadas em evento em Brasília
Evento contará com a participação de ministro e secretários para debater a implementação das iniciativas. O futuro da tributação será discutido entre as principais lideranças no tema no dia…
09/07/2020 - Nacionais
Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II,…
18/11/2021 - Nacionais
O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos
O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deveria incidir sobre…
10/06/2025 - Nacionais
Empresas serão solidariamente responsáveis pelo pagamento do IBS e da CBS
As empresas precisarão ser ainda mais diligentes na escolha dos seus fornecedores e nos mecanismos de compliance aplicados a eles. Isso porque a legislação que regulamenta a reforma tributária – Lei Complementar…