Nacionais
25/06/2018 - Nacionais
Plenário pode concluir votação sobre beneficiados por renúncia fiscal
O Plenário do Senado pode concluir na próxima semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal (PLS 188/2014). O texto principal foi aprovado…
26/09/2018 - Nacionais
Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu pela prática de crime contra…
15/08/2025 - Nacionais
Caso Ultrafarma: o que é crédito de ICMS e como a reforma tributária pode ajudar a evitar corrupção
Para tributaristas ouvidos pelo g1, a unificação dos impostos, a automação dos sistemas e os prazos definidos pela nova legislação devem tornar o resgate de créditos mais eficiente — e…
01/03/2016 - Nacionais
Maranhão autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS
Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias. A Secretaria de Estado da Fazenda…
28/07/2016 - Nacionais
Governo deixa de arrecadar R$ 45,323 bi no semestre com desonerações
O governo deixou de arrecadar R$ 45,323 bilhões no primeiro semestre devido às desonerações promovidas com objetivo de estimular o crescimento econômico. No mesmo período do ano passado, essa…
29/03/2017 - Nacionais
Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal Federal, para questionar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional…
20/11/2017 - Nacionais
Brasil tem 2,8 mi de pessoas em busca de emprego há 2 anos, nota IBGE
O Brasil tinha, no terceiro trimestre, 2,847 milhões de pessoas em busca de emprego há dois anos ou mais, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)….
06/02/2018 - Nacionais
Temer vê dificuldade em aprovar reforma da Previdência depois de fevereiro
O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência ao longo de todo o ano e afirmou que o tema precisa ser votado…
15/08/2018 - Nacionais
Especialistas criticam proposta que cede direitos de dívidas para setor privado
Para procurador da Fazenda Nacional, projeto cria uma operação de crédito disfarçada, gerando prejuízo a médio e longo prazo Representantes de servidores e entidades da área tributária criticaram nesta terça-feira…
14/12/2018 - Nacionais
Pedido de vista adia novamente julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR
Julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF retomou julgamento que discute os limites marítimos entre os estados de Santa Catarina e…
27/02/2019 - Nacionais
Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bilhões para sucessores
Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar despesas é prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criminalizada no Código Penal; GO, MT, MG, RJ, RS, SE, PE, TO…
24/11/2016 - Nacionais
Repatriação vai ajudar os estados a pagar 13º
Bolo de R$ 5 bilhões de multas será dividido e auxiliará os governos a honrarcompromissos de final de ano B rasília ? A medida mais importante para que os estados…